Fernando Valente, absolvido da acusação do homicídio da grávida desaparecida há quase dois anos da Murtosa, Mónica Silva, entrou, nesta manhã, antes da hora de abertura do tribunal, pelas traseiras do Palácio da Justiça de Estarreja, onde agora é queixoso por difamação.
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Valente entrou no edifício, cerca das 8.45 horas, acompanhado pelo pai, Manuel Valente, bem como pelo advogado, Dario Matos, para prestar declarações enquanto queixoso por crimes de difamação contra a tia e a irmã gémea de Mónica Silva. Um forte contingente da GNR, incluindo operacionais do Destacamento de Intervenção da GNR de Aveiro, está desde o início da manhã nas imediações do Palácio da Justiça de Estarreja. O início do julgamento estava marcado para as 9.30 horas.
O economista e empresário foi recentemente absolvido pelo Tribunal do Júri de Aveiro do homicídio de Mónica, mas a ilibação ainda é provisória. O Ministério Público e os familiares da vítima recorreram da sentença de primeira instância para o Tribunal da Relação do Porto que ainda não se pronunciou.
Em causa estão entrevistas que as duas familiares da grávida desaparecida da Murtosa concederam a jornalistas e também publicações feitas pelas próprias nas redes sociais. Fernando Manuel Tavares Valente queixa-se de difamação, alegando que os jurados do então futuro julgamento se poderiam deixar influenciar. Imputa seis crimes de difamação agravada à tia da grávida, Filomena Silva, e um a Sara Silva, a irmã gémea da grávida desaparecida da Murtosa. Pede indemnizações de cinco mil euros a Filomena e mil euros a Sara Silva.
Filomena Silva deu mais entrevistas e fez afirmações nas redes sociais, com uma linguagem contundente, enquanto Sara Silva, teve uma entrevista cautelosa, mais contida, mas atribuindo também autoria do homicídio a Fernando Valente, segundo indica o Ministério Público. Ambas, tia a sobrinha, imputaram a paternidade do feto de sete meses ao empresário, que, na queixa, alega que, quem viu as entrevistas, pensará que ele "assassinou a namorada e o seu próprio filho".
O Ministério Público subscreveu dois dos seis casos imputados por Fernando Valente a Filomena, em acusação particular, com base numa entrevista a um canal televisivo e na publicação de um texto numa rede social. Sobre Sara Silva, a irmã gémea de Mónica Silva, o Ministério Público de Estarreja entende não ter havido difamação, discordando da acusação particular de Fernando Valente, "pelo que não deveria ser julgada". A juíza, Sara Patrícia Silveira Moreira, da Comarca de Estarreja, já marcou duas sessões.
Fernando Valente absolvido em Aveiro
O único acusado do homicídio de Mónica Silva, a grávida com sete meses de gestação desaparecida da Murtosa desde 3 de outubro de 2023, foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Aveiro. As três juízas de carreira e os quatro jurados nem sequer deram como provado que Mónica Silva, de 33 anos, esteja morta.
A absolvição revoltou a família de Mónica Silva, pois também não foram tidas em conta as localizações celulares dos telemóveis do arguido e da vítima na noite do seu desaparecimento, desconsiderando-se todas as suas pegadas digitais. "Dados da localização celular, desacompanhados de outro elemento, são inconclusivos, não permitem concluir, com segurança, da localização do telemóvel, conferindo indicação provável, mas pouco rigorosa", afirmou, na altura, a juíza-presidente, Diana Tavares Nunes.
A absolvição de Fernando Valente, proferida na manhã de 8 de julho, no Palácio da Justiça de Aveiro, motivou já dois recursos, um do Ministério Público e o outro do advogado António Falé de Carvalho, em representação dos familiares de Mónica Silva. O facto de nenhum dos jurados ter feito uma única pergunta em todo o julgamento é uma das questões suscitadas pelo citado advogado, que pede uma indemnização total de 550 mil euros em nome do viúvo e dos dois filhos menores de Mónica Silva.