Um homem de 47 anos começou a ser julgado, na tarde desta terça-feira, pelo tribunal da Feira, por disponibilizar ilegitimamente canais de televisão por cabo. A clientela angariada pagava 120 euros por ano.
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O homem de 47 anos, a residir no concelho de Oliveira de Azeméis, responde pelos crimes de burla informática e nas comunicações, na forma agravada, 216 crimes de acesso ilegítimo agravado e um crime de detenção de dispositivos ilícitos.
Nesta primeira sessão de julgamento, o arguido remeteu-se ao silêncio, optando por não prestar qualquer declaração.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), os factos ocorreram entre agosto de 2015 e outubro de 2018.
O homem terá levado a cabo uma rede de partilha não autorizada de chaves encriptadas de cartões, promovendo um esquema fraudulento designado de "cardsharing" a diversos clientes que angariou.
Diz o MP que recebeu, por cada acordo, uma verba nunca inferior a 120 euros anuais.
O serviço ilegítimo era disponibilizado a clientes de Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra, Arouca, Estarreja e Aveiro.
Aquando da ação das autoridades teria um total de 216 clientes que beneficiavam do acesso desencriptado e não contratado dos canais da operadora NOS.
Este esquema permitiria um rendimento mensal superior a dois mil euros e rendimento anual próximo dos 26 mil euros.
Uma inspetora da Polícia Judiciária, ouvida na qualidade de testemunha lembrou que, aquando da busca domiciliária, "os sistemas estava a funcionar" e "a partilhar sinal".
Referiu, ainda, que os servidores e boxes encontravam-se na garagem da habitação.