"O fenómeno da criminalidade sexual contra menores abarca outras realidades, mormente envolvendo a presença física da vítima, sendo cada vez mais frequentes fenómenos de criminalidade sexual contra menores que se desenrolam em contextos físicos e igualmente online".
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A garantia é dada pela Polícia Judiciária (PJ) que, em março, deu início a 123 inquéritos referentes a abuso sexual de crianças, nove por abuso sexual de menor dependente e 15 por atos sexuais com adolescentes.
As equipas da PJ, que tem competência exclusiva na investigação de crimes sexuais, estão ainda empenhadas em dois processos de lenocínio de menores, um de recurso à prostituição de menores e cinco de aliciamento de menores para fins sexuais, denunciados apenas ao longo de março.
"Verifica-se a manutenção de registos de detenções por crimes envolvendo presença das vítimas e diminuição de detenções por crimes de pornografia de menores, decorrente esta última de diminuição de ações presenciais e intrusivas de investigação", frisa a PJ.
Discurso de ódio
À Linha Internet Segura também chegam denúncias de casos distintos dos crimes sexuais com crianças. O discurso de ódio (85 registos) foi o mais comum ao longo de março deste ano, mês em que quatro pessoas se queixaram da divulgação não consensual de imagens e vídeos íntimos. "Há também casos de furto de identidade, através dos quais os criminosos conseguem ter acesso às credenciais de acesso às redes sociais e jogos online e distribuem, pelas salas de conversação, todo o tipo de material como se fossem as vítimas", descreve Ricardo Estrela.
Segundo o coordenador da linha gerida pela APAV, o despedimento ou a colocação em lay-off dos funcionários de empresas responsáveis pela remoção de conteúdo ilícito da internet também está a fazer com que este processo seja cada vez mais lento, o que prolonga o sofrimento da vítima.
Abusava da filha
Anteontem, a PJ deteve um homem de 44 anos, que abusava da própria filha menor. Os crimes eram cometidos na casa da família, em Braga, e foram denunciados à PJ que, no mesmo dia, fez as diligências necessárias à detenção.
Professora detida
Na última semana, foi detida uma professora de uma creche na Hungria, que fotografou os alunos, para partilhar o material explícito por fóruns frequentados por pedófilos. O companheiro, que abusava da sobrinha da professora, também foi detido.
Falsa identidade
Por norma, o pedófilo faz-se passar por criança para entrar em contacto com a vítima. Para ganhar a sua confiança, é ele quem envia, por plataformas de conversação, a primeira fotografia íntima, mas quando recebe a imagem dos menores mantêm-nos reféns com chantagens sucessivas.
Nada substitui o controlo parental
Esperava o aumento de crimes nesta crise?
Faz sentido que haja um aumento de crimes sexuais através da Internet, porque há uma maior exposição das crianças ao risco. Os pais estão em casa, mas em teletrabalho, e nem sempre podem supervisionar os filhos.
O que podem os pais fazer para evitar que os filhos sejam vítimas?
Estando os dois pais em casa, estes devem alternar os períodos de supervisão. Podendo, um deles deve estar sempre no mesmo espaço em que filhos estão ligados à Internet.
Deve-se instalar algum programa de proteção nos computadores utilizados pelas crianças?
O software mais eficaz é o cérebro das crianças e o melhor é falar com elas para as manter informadas e dar-lhes autonomia relativamente à sua própria proteção. Há algum software disponível no mercado, mas nada substitui o controlo parental.
Reduzir o tempo que as crianças passam na internet é uma solução?
Nesta altura, é complicado controlar o tempo de utilização da internet, porque as crianças estão sempre em casa. Proponho o uso durante o dia e que à noite os pais encontrem outras atividades para realizar com os filhos