Matilde difamou Moreira? "Quem não aguenta o calor, não deve estar na cozinha"

Em causa está um eventual crime de difamação agravada. O autarca portuense e também o Ministério Público consideram que a ex-vereadora do PSD se excedeu no Facebook e atingiu Rui Moreira na sua honra e dignidade. Já a defesa, que pediu a abertura de instrução do processo, considera que a arguida apenas exprimiu factos e fez ataques políticos que nunca deveriam ser avaliados à luz do direito penal.

"Quem não aguenta o calor, não deve estar na cozinha": a famosa frase de Harry Truman, antigo presidente dos Estados Unidos da América, foi citada pelos dois advogados da contenda, no debate instrutório que se realizou, esta quarta-feira à tarde, no TIC do Porto.

João Nabais, advogado de Rui Moreira, admitiu que "quem não aguenta críticas não deve desempenhar cargos políticos", mas, neste caso, ultrapassaram-se os limites da liberdade da expressão e houve "apenas o propósito de ofender e atacar uma pessoa".

Já Manuel Abreu Amorim, advogado de Matilde Alves, defendeu que os comentários da sua cliente versaram assuntos de interesse público e que o presidente da segunda maior cidade do país está sujeito "à crítica pública, não podendo socorrer-se da tutela penal por tudo e por nada".

Por sua vez, o Ministério Público defendeu a pronúncia da arguida por um crime de difamação agravada por ter publicado expressões que atingiram "o nome, honra e caráter" de Rui Moreira, mesmo tendo em conta que este é uma figura pública e, como tal, mais sujeito à crítica.

"Expressões miseravelmente ofensivas"

"Mentiroso, mesquinho, ressabiado, ser desprezível, cobarde e ditador complexado". Foram estas as seis expressões, "miseravelmente ofensivas", que foram escritas por Matilde Alves e que João Nabais destacou no debate instrutório. O advogado de Rui Moreira salientou também outros comentários da ex-vereadora que visavam o autarca por causa da concessão dos lugares de estacionamento à superfície, os concursos da construção do Mercado do Bolhão e o caso Selminho.

"Não tem a ver com crítica política ou liberdade de expressão. É uma injúria, uma ofensa direta que não pode ser tolerada pelo nosso sistema", apontou João Nabais, garantindo que foram praticados atos de difamação agravada.

Reagiu a post de "má-fé" de Moreira

Manuel Abreu Amorim, advogado de Matilde Alves, lembrou que a sua cliente, apesar de ser um alto quadro do PSD, manteve-se em silêncio por seis anos, desde que saiu da vereação, no final do mandato de Rui Rio. E só o quebrou em reação a uma publicação de "má fé" que Rui Moreira escreveu sobre o seu marido, Fernando Charrua

Na publicação, em abril de 2019, o autarca versou "o bem-educado funcionário Charrua, alvo de inquérito disciplinar depois de insultar um governante". Porém, salienta Abreu Amorim, Moreira agiu de má-fé, pois sabia que o professor - e não funcionário - limitara-se a fazer um comentário displicente num gabinete sobre José Sócrates e que a suspensão de que fora alvo foi declarada ilegal. É neste contexto que Matilde Alves chama mentiroso a Moreira e até coloca na publicação a decisão do tribunal que declarou ilegal o afastamento de Charrua. "Juntou prova, sem incomodar os tribunais", elogiou o advogado.

Depois deste ataque ao marido, que nunca desempenhara qualquer cargo público, a ex-vereadora sentiu-se "desobrigada do recato a que se tinha proposto" e começou a transcrever e comentar notícias sobre a atividade política da sua cidade como qualquer cidadão. É nesse contexto que se devem olhar as restantes expressões dirigidas ao arguido: como dentro do limite da opinião. "São ataques políticos que não deveriam ser trazidos para o direito penal".

O advogado fez ainda questão de criticar a "má-fé" do Ministério Público, que truncou vários textos, acusou. Além disso, sublinhou que a página de Rui Moreira tem 200 mil seguidores e a de Matilde Alves tinha 200.

Caso Matilde Alves venha a ser condenada será "uma inaceitável interferência do Estado no exercício do direito de expressão, contribuindo para o empobrecimento do debate e do escrutínio público e para uma nova condenação do Estado no Tribunal Europeu dos direitos do homem". Por isso, Matilde Alves não deve ser pronunciada, sustentou Miguel Abreu Amorim.