"Ministério Público não sai derrotado ou vencido"

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considera que a confiança na Justiça não se baseia num único processo e defende que para o Ministério Público (MP) não há vitórias ou derrotas.

"A confiança na Justiça por parte da sociedade não está dependente de um único processo e muito menos de uma decisão - que é provisória - proferida nesta fase, que é uma fase intermédia", afirmou o secretário-geral do SMMP, Paulo Lona, depois de conhecida a decisão instrutória da Operação Marquês, que teve como principal rosto o procurador Rosário Teixeira. O dirigente recentemente eleito irá aguardar pela decisão do Tribunal da Relação, com a certeza de "que muitas das decisões que têm sido proferidas no Tribunal Central de Instrução Criminal têm sido objeto de revogação pela Relação".

O magistrado alegou, igualmente, que "o MP não é uma parte no processo" e, como tal, "não sai derrotado ou vencido". "A própria Justiça, o sistema, a sociedade, poderão sair derrotados ou vencidos conforme for ou não descoberta a verdade material de uma situação. Não se pode, na minha perspetiva, falar nem em vitória nem em derrota nestas situações", continuou.

Já o antigo procurador-geral da República (PGR) Pinto Monteiro afirmou que Ivo Rosa lhe merece "toda a consideração". "Se tivesse decidido ao contrário, diria a mesma coisa. Todos os juízes portugueses, salvo aqueles que foram punidos, expulsos, etc., são imparciais e sérios. Podem errar, mas isso é próprio do ser humano", afirmou o PGR do tempo em que José Sócrates era primeiro-ministro.

Ex-PGR "não sabia nada"

Pinto Monteiro recordou que a investigação "foi aberta depois de ter saído" do cargo e reafirmou que "não sabia" da existência do inquérito quando, em 2013, almoçou a sós com José Sócrates. Garantiu ainda que nada lhe foi perguntado sobre o assunto pelo ex-primeiro-ministro. "Não sabia nada do engenheiro Sócrates. Aceitei o almoço e ele não falou em nada. Olhe, falou-se em livros", disse.