Inquérito nasceu no Ministério Público da Guarda após uma denúncia e foi arquivado por ser inconclusivo.
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O padre António Júlio Pinto, de Vila Nova de Foz Côa, detido pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto pelo crime de tráfico de pessoas e por suspeita de ter abusado de um antigo sem-abrigo deficiente de quem se tornou tutor, já tinha sido investigado em 2015, pelo crime de lenocínio. O inquérito, tutelado pelo Ministério Público (MP) da Guarda, foi arquivado por ser inconclusivo, mas poderá agora ser reaberto. Ontem, foi levado perante um juiz e libertado.
Segundo informações recolhidas pelo JN, foi em abril de 2015 que o MP abriu o inquérito. Em causa estava uma denúncia considerada credível que envolvia o padre num esquema de favorecimento de prostituição masculina. As suspeitas também apontavam para crime de tráfico de pessoas para exploração sexual.
A investigação foi delegada na PJ da Guarda que fez diligências. Porém, foram inconclusivas. E o inquérito seria arquivado em agosto de 2015, ano em que o pároco retirou o sem-abrigo das ruas, para o acolher na casa paroquial de Horta do Douro.
O JN sabe que António Júlio Pinto nunca foi chamado a depor neste inquérito e sobre estas suspeitas goza de uma total presunção de inocência. Mas, tratando-se de uma matéria semelhante à do inquérito pelo qual foi agora detido, existe a possibilidade de o MP da Guarda reabrir esta investigação para realizar novas diligências, já que os alegados crimes não prescreveram.
Para já, António Júlio Pinto está formalmente indiciado pelos crimes de abuso de pessoa incapaz de resistência e tráfico de pessoas.
A vítima era, em 2015, sem-abrigo. Padece de uma deficiência cognitiva, não tinha família próxima e vivia da mendicidade. O pároco tirou-o da miséria e acolheu-o na casa paroquial de Horta do Douro. A vítima, hoje com 44 anos, passou a ter um teto e alimentação.
Pouco tempo depois, o padre solicitou ao tribunal ser o tutor do sem-abrigo. "Por decisão judicial proferida em 2017, o arguido foi nomeado tutor da vítima, tendo-a acolhido na sua residência, oferecendo-lhe trabalho, em troca de alojamento e alimentação, sem qualquer outro pagamento", adiantou a PJ.
A vítima tornou-se jardineiro e sacristão na igreja, numa relação de "patrão a empregado", mas sem salário. "Aproveitando-se das incapacidades psíquicas e da especial vulnerabilidade da vítima, o arguido veio depois a exigir-lhe serviços sexuais, fechando-o em casa e vedando-lhe qualquer contacto com o exterior quando recusava aceder aos seus propósitos", explicou a PJ.
Quando o pároco se deslocava ao Porto para consultas médicas, ambos ficavam no mesmo quarto de um hotel, na Maia, onde o padre também terá abusado da vítima.
Ontem, o Tribunal de Matosinhos aplicou-lhe a medida de coação de apresentações quinzenais às autoridades e a proibição de contactar a vítima.