Ministério Público diz que havia plano para fazer falir Avilafões e ficar com o património da empresa.
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Avelino Gaspar, presidente do Conselho de Administração do conhecido grupo Lusiaves, SPGS, um gigante da criação de aves para alimentação em Portugal, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de crimes de insolvência dolosa e branqueamento, juntamente com três gestores do mesmo grupo. Em causa está a falência - deliberadamente provocada, segundo o MP - da empresa Avilafões e o esvaziamento do seu património através de uma complexa operação financeira envolvendo uma empresa offshore.
De acordo com a acusação, Avelino Gaspar terá delineado um plano para transferir e desmantelar o património da Avilafões (de Vouzela), nomeadamente bens e equipamentos, para sociedades da Lusiaves. Desta forma conseguiriam diminuir a capacidade produtiva da Avilafões, supostamente com o propósito de provocar a sua insolvência, prejudicando também os credores que, sem bens, não teriam garantias de pagamento.
Tomada do poder
Segundo o MP, o plano começou a ser executado em 2006. Numa altura em que a Avilafões estava com dificuldades económicas, Avelino Gaspar abordou um dos sócios da empresa, João Silva, dizendo-lhe que sabia da necessidade de uma injeção de capital e propondo-lhe que a Campoaves (do grupo Lusiaves) entrasse no capital. Foi o que acabou por acontecer, ficando sócia maioritária, com 51, 76%, e nomeando dois gerentes. João Silva e a sua mãe, Maria Cidália, ficaram como acionistas minoritários.
No mesmo ano, a Avilafões foi alvo de uma vistoria por parte de diversas instituições, que chumbaram as condições de laboração no domínio do ambiente e da saúde pública. A atividade foi suspensa, mas os novos gerentes conseguiram fazer aprovar um plano de recuperação.
Offshore nos EUA
Três anos depois, em 2009, a Campoaves alienou pelo valor de um milhão de euros a sua quota na Avilafões à offshore Risa Finance LLC, com sede em Delaware, Estados Unidos da América, cuja conta bancária era movimentada em Portugal pelo arguido Nuno Machado, um advogado de Mesão Frio. A conta foi provisionada com o depósito de um cheque, no mesmo montante, de uma conta de Avelino Gaspar. Já com o negócio feito, a Risa Finance nomeou para gerentes da Avilafões Mário e Cristina Pinto, um casal de Mesão Frio, também arguidos e por mais um crime, o de abuso de confiança qualificado.
Em 2009, João Silva e Maria Cidália pediram a insolvência, que viria a ser declarada em 2010. Mas, durante a pendência do processo, a Avilafões alienou património (maquinaria, ferramentas, equipamentos e viaturas, entre outros) no valor de cerca de 1,5 milhões de euros para a Campoaves SA, dos quais apenas pouco mais de 18 mil euros ficaram na empresa em dificuldades. Os bens saíram já após o pedido de insolvência.
Dois imóveis por 38 mil euros
O MP analisou ainda a venda de dois imóveis do património da Avilafões a outra empresa do grupo encabeçado por Avelino Gaspar, a Meigal-Administração de Propriedades Agrícolas e Urbanas, SA. Os prédios foram transacionados em fevereiro de 2010 por 1,75 milhões de euros e a verba chegou a entrar na Avilafões a 18 de outubro. Mas, no mesmo dia, a quase totalidade foi transferida para uma conta da Campoaves. Ficaram apenas 38 mil euros na Avilafões.
Tudo contabilizado, o MP considera que desde a entrada da Risa Finannce foi alienado património da Avilafões no valor de 3183 878,12 euros em benefício da sociedade controladas por Avelino Gaspar. E que Mário e Cristina Pinto e Avelino Gaspar facilitaram a circulação de verbas pelas sociedades do grupo Lusiaves "dissimulando a sua origem, deteção e apreensão", durante o processo de insolvência. A delapidação do património, refere ainda a acusação, foi causa direta da insolvência da empresa.
CONDECORAÇÃO
Comenda de mérito atribuída por Cavaco
Avelino Gaspar, de 62 anos, fundador e presidente do Conselho de Administração do grupo Lusiaves, foi condecorado pelo então presidente da República, Cavaco Silva, com o título de Comendador de Mérito Industrial, em dezembro de 2015. A distinção teve a ver com os seus 30 anos de trabalho à frente do grupo e com a sua liderança em associações do setor, em Portugal e no estrangeiro. Cavaco Silva quis também premiar a sua capacidade de empreendedor. Sobre a acusação de que é alvo agora por parte do MP, o JN tentou obter esclarecimentos junto de Avelino Gaspar, mas não obteve resposta em tempo útil.