PSP contabilizou, em 2019 e 2020, um total de 599 adolescentes entre os 12 e os 16 anos suspeitos de roubos violentos nas áreas metropolitanas. Atacam sobretudo na região da capital e na rua.
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Nos últimos dois anos, houve, em média, seis adolescentes por semana a participar num assalto nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Em 2019 e 2020, a PSP registou, naquelas duas regiões, um total de 599 menores entre os 12 e os 16 anos, inclusive, suspeitos de serem autores de roubos violentos.
O crime é um dos mais comuns entre os 101 jovens internados, a 31 de março deste ano, em centros educativos, ultrapassado apenas pelas agressões a terceiros. Nos últimos meses, foram pelo menos três os rapazes que morreram, na região de Lisboa e Setúbal, em situações de conflito entre jovens. Um outro foi condenado a 14 anos de cadeia depois de ter participado num assalto em que um cúmplice esfaqueou até à morte um engenheiro de 24 anos. Antes, teria já praticado mais 11 roubos violentos.
De acordo com os dados disponibilizados ao JN pela PSP, é em plena rua que os adolescentes, na maioria rapazes, mais assaltam nas áreas metropolitanas. Dos 599 suspeitos contabilizados - e que corresponderão a um número menor de roubos e de assaltantes, dado que estes poderão ter atuado em grupo e/ou várias vezes -, 513 (85,6%) atacaram na via pública. Destes, 393 cometeram o crime na Área Metropolitana de Lisboa.
Menos casos em 2020
De 2019 para 2020, a região - que abrange 18 concelhos dos distritos de Lisboa e Setúbal e é casa de mais de 2,8 milhões de pessoas - aumentou, de resto, o seu peso no total de assaltos nas áreas metropolitanas.
Se, há dois anos, 72% dos 599 suspeitos contabilizados atuaram em Lisboa, em 2020 a proporção face ao Porto subiu para 82,6%. Isto num período marcado pelo confinamento e em que número de assaltantes desceu nas duas regiões, passando de um total de 351 para 248 casos. Em dois anos, foram identificados na Área Metropolitana do Porto - composta por 17 municípios dos distritos de Porto e Aveiro e 1,7 milhões de habitantes - 141 menores: 97 em 2019 e 44 em 2020.
Segundo a PSP, "muitas vezes" estão em causa "crimes de oportunidade, em que o suspeito recorre a algum tipo de violência para garantir o ascendente sobre a vítima", por norma baseada na "diferença de envergadura". Além da rua, os adolescentes atuam, ainda que com bastante menos frequência, nos transportes públicos e no interior de edifícios. Apesar de até aos 16 anos, inclusive, os jovens não serem "suscetíveis de responsabilização criminal", os seus ilícitos são "sempre" participados às "autoridades judiciárias e tutelares".
"A adoção de medidas tutelares o mais precocemente possível poderá constituir uma etapa essencial para que qualquer um destes jovens não se torne um delinquente habitual", argumenta a PSP.
Intervenção "urgente"
Jorge Negreiros, especialista em delinquência juvenil e professor na Universidade do Porto, concorda. E precisa que, quando existe violência, os menores estão já numa fase "em que a intervenção é absolutamente crítica e urgente", de modo a que não evoluam "para situações de criminalidade em adulto". "Há jovens que cometem atos não violentos, pequenos furtos", compara.
E, embora ressalve que há características da adolescência que constituem um fator de risco de delinquência grave, o investigador não deixa, quanto aos assaltos, de apontar o dedo à "sociedade de consumo em que vivemos". "Jovens que muitas vezes sentem esses apelos de uma forma mais intensa acabam por praticar atos reprovados e condenáveis só para obter determinados objetos", lamenta.