O presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, considerou, esta terça-feira, que a privatização de um canal da RTP "é um erro colossal" porque representa a "amputação do serviço público de televisão" e "prejudica" os cidadãos.
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Em declarações à agência Lusa, a propósito da apresentação na segunda-feira de um plano de sustentabilidade económica e financeira da RTP, Alfredo Maia disse que "o serviço público de televisão tal como está concebido "implica a existência de dois canais em sinal aberto" com uma arquitectura que procura oferecer uma programação diversificada.
"Não acredito que seja possível condensar num único canal a oferta (que sem dúvida pode e deve ser melhorada) que hoje é feita através do canal 1 e 2. Os cidadãos vão ser prejudicados com isso", salientou.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Jornalistas (SJ), a alienação de um dos canais da RTP iria gerar um enorme desequilíbrio no sector do audiovisual.
"É sabido que não há em Portugal publicidade suficiente para suportar tantos canais e isto significa que há-de vir aí um fracasso que há-de atingir o sector e um ou mais canais. Fatalmente pode conduzir a uma luta desenfreada pelas audiências, há degradação das próprias tabelas de publicidade gerando novamente desequilíbrios e a degradação da qualidade da oferta televisiva que os operadores devem garantir", explicou.
No entender de Alfredo Maia, uma decisão deste tipo "não pode ficar nas mãos do Governo", deve ser discutida na Assembleia da República (AR) por todos os partidos.
"O que percebemos ontem [segunda-feira] foi que o conselho de administração da RTP, depois da bênção do ministro dos Assuntos Parlamentares, apresentou uma reestruturação que está ferida de ilegalidade porque a Comissão de Trabalhadores (CT) não participou no processo como a lei obriga", disse.
Por isso, Alfredo Maia diz que o SJ vai participar à Autoridade para as Condições de Trabalho pelo fato de a CT não ter sido ouvida, pedir a intervenção do Provedor de Justiça e chamar a atenção do Parlamento para a "ilegalidade".
No que diz respeito ao anúncio pelo presidente da RTP, Guilherme Costa, de que a empresa vai avançar até meados de Novembro com um novo plano de rescisões voluntárias e que tem provisões suficientes para rescindir com 300 trabalhadores, Alfredo Maia disse que teme que estas "não sejam por mútuo acordo".
"Temo que as pessoas sejam empurradas para a inevitabilidade da rescisão, o que significa que há um acordo musculado, ou seja, perante o receio de serem abrangidas por um despedimento colectivo no futuro, os trabalhadores poderão sentir-se coagidos a seguir esta via", disse.
Para Alfredo Maia, a redução de trabalhadores significa não só uma "perda de memória e experiência das redacções", mas também o empobrecimento do serviço que é prestado aos cidadãos.