Espanha vai adotar de forma imediata nove medidas para tentar "travar o genocídio em Gaza e perseguir os seus executores", incluindo o embargo total e efetivo ao comércio de armas com Israel, anunciou o primeiro-ministro, Pedro Sánchez.
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São "nove ações adicionais" às que Espanha tem tomado nos últimos dois anos, como o reconhecimento do Estado da Palestina, em maio de 2024, para "deter o genocídio em Gaza, perseguir os seus executores e apoiar a população palestiniana", disse Sánchez, numa declaração na sede do Governo espanhol, em Madrid.
A primeira medida será "a aprovação urgente" de um decreto-lei pelo Governo "que consolide juridicamente" o embargo de compra e venda de armas a Israel, estabelecendo, em concreto, "a proibição legal e permanente" de compra e venda de "armamento, munições e equipamento militar a Israel", disse, depois de sublinhar que Espanha já aplica "de facto" este embargo desde outubro de 2023.
Entre as outras medidas anunciadas pelo líder do Governo de Espanha estão um reforço de apoios à Autoridades Palestiniana, à ajuda humanitária para Gaza ou à agência das Nações Unidas para os refugiados da Palestina (UNRWA), assim como proibição de entrada em Espanha "de todas aquelas pessoas que participem de forma direta no genocídio, na violação dos Direitos Humanos e nos crimes de guerra na Faixa de Gaza".
As nove medidas, que "vão executar-se de maneira imediata", incluem ainda a proibição de trânsito por portos de Espanha de "todos os barcos que transportem combustíveis destinados às Forças Armadas israelitas" e a interdição do espaço aéreo nacional a "aeronaves de Estados que transportem material de defesa destinado a Israel".
Espanha vai também proibir a importação de produtos dos assentamentos israelitas nos territórios palestinianos e limitar ao "mínimo obrigatório" a assistência consular a pessoas com nacionalidade espanhola que vivam nos mesmos assentamentos, com o objetivo, nos dois casos, "combater estas ocupações, travar o deslocamento forçado de população civil palestiniana e manter viva a solução dos dois Estados [Palestina e Israel], que é a única solução".
Espanha espera, por outro lado, alcançar 150 milhões de euros em ajuda humanitária a Gaza em 2026, assim como reforçar em mais 10 milhões de euros o contributo para a UNRWA.
O Governo espanhol vai, ainda, reforçar o número de efetivos que tem na Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia em Rafah e promover "novos projetos de colaboração com a Autoridade Palestiniana nos âmbitos da agricultura, segurança alimentar e assistência médica".
"Sabemos que todas estas medidas não serão suficientes para travar a invasão nem os crimes de guerra, mas esperamos que sirvam para somar pressão ao governo israelita, para aliviar parte do sofrimento da população palestiniana e para a sociedade espanhola saber e sentir que, perante um dos episódios mais infames da história do século XXI, o seu país esteve do lado correto da história", afirmou Pedro Sánchez.
O líder do Governo espanhol começou a declaração lembrando as "inúmeras perseguições e injustiças" de que foi alvo o povo judeu ao longo da história, "incluindo a mais atroz de todas, que foi o Holocausto", e afirmou que Espanha condenou "desde o primeiro dia" o atentado do grupo islamita Hamas a Israel em outubro de 2023 e "apoiará sempre o direito de Israel a existir e a garantir a sua segurança".
"Mas uma coisa é proteger o pais e a sociedade e outra muito diferente é bombardear hospitais e matar à fome meninos e meninas inocentes", acrescentou, antes de sublinhar a relatora das Nações Unidas e "a maioria dos peritos" classificam como genocídio a ofensiva militar de Israel no território palestiniano de Gaza.
"Isto não é defender-se, nem sequer é atacar. É exterminar um povo que está indefeso", disse o primeiro-ministro espanhol, que lamentou a incapacidade da comunidade internacional para "deter esta tragédia, "talvez porque as grandes potências do mundo tenham ficado encalhadas entre a indiferença perante um conflito que não termina e a cumplicidade com o primeiro-ministro [israelita] Benjamin Netanyahu".
A guerra em curso em Gaza foi iniciada quando o Hamas atacou solo israelita, a 7 de outubro de 2023, provocando 1200 mortos e fazendo 251 reféns.
A retaliação de Israel já fez mais de 64 mil mortos entre os palestinianos, segundo dados do Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, considerados fiáveis pela ONU.
As Nações Unidas declararam no mês passado uma situação de fome em algumas zonas do enclave.