A partir do próximo ano letivo, todos os cursos do Ensino Superior terão de disponibilizar pelo menos duas vagas para alunos carenciados, ou 2% das vagas nos cursos com mais de 100 alunos. A alteração é uma das novidades que constam do novo modelo de conclusão do Ensino Secundário e acesso ao Superior, que será apresentado hoje.
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Atualmente, não há privilégios de vagas para alunos carenciados. A proposta inicial era de reserva de 1%, mas o Governo fixou em duas vagas (ou 2% nos cursos com mais de 100 alunos por turma), o número de lugares destinados a estudantes carenciados em cada ciclo de estudos. Será clarificada posteriormente a definição de aluno carenciado.
As alterações abrangem ainda o calendário do Concurso Nacional de Acesso, garantindo-se que todos os estudantes são colocados até setembro. Assim, as candidaturas à primeira fase terminam a 7 de agosto e os resultados são divulgados a 27 desse mês. A segunda fase tem candidaturas até 5 de setembro e resultados até 17 do mesmo mês. A terceira fase tem inscrição até 25 de setembro e resultados até cinco dias depois.
O Governo confirmou várias alterações no acesso ao Superior, como o fim das candidaturas com apenas um exame. A partir de 2025, as candidaturas terão um mínimo de dois exames e um máximo de três. Também se confirma que a classificação final do Secundário tem um peso mínimo de 40%, as provas valem um mínimo de 45% e a classificação dos pré-requisitos de seriação, quando exigidos, valem 15%.
Muda no próximo ano
A maioria das alterações entra em vigor já no próximo ano letivo. É o caso do alargamento do acesso de emigrantes, lusodescendentes e seus familiares à segunda fase de acesso, com 3,5% de vagas por instituição ou ciclo de estudos. Na primeira fase mantêm-se os 7% que estavam em vigor.
Outra mudança prende-se com as candidaturas provenientes do ensino profissional. Passam a ser mais fáceis e as provas de ingresso dos consórcios de instituições têm validade nacional. Ou seja, um estudante passa a poder fazer uma prova no Norte para se candidatar a uma universidade no Sul, o que até agora não acontecia.
Passa a haver mais vagas para maiores de 23 anos e para praticantes desportivos. Estes passam a poder aceder ao Superior após o término da carreira, desde que esta tenha durado pelo menos cinco anos.