BE, PS e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propuseram esta sexta-feira o agendamento do debate, no parlamento, dos seus projetos de lei sobre a morte medicamente assistida para 30 de maio.
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A posição conjunta, pouco comum, foi anunciada em conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa, por representantes dos três partidos, Maria Antónia Almeida Santos (PS), José Manuel Pureza (BE) e André Silva (PAN).
Pela importância do tema, os três partidos propõem, no requerimento entregue, que a ordem do dia seja totalmente dedicada à discussão dos quatro diplomas, afirmou José Manuel Pureza, do BE.
É preciso "tempo para debater e explicar" o que está em causa, disse, por seu turno, Maria Antónia Almeida Santos, do PS.
Para André Silva, do PAN, o que está em causa nos projetos não é discutir a vida, mas sim a "última liberdade" da pessoa no momento de morrer.
Ao anunciar o seu projeto, o PS afirmou que pretende a votação, na generalidade, dos diplomas até julho.
O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) anunciou que vai juntar o seu projeto de lei ao debate que BE, PS e PAN querem agendar para 30 de maio, mas ressalvaram que discordam da "pressa".
"Em muitas matérias, e designadamente nesta da morte medicamente assistida, a pressa não é boa conselheira. Aqui há uma necessidade de debate, de aprofundamento, de maturação", declarou a deputada do PEV Heloísa Apolónia aos jornalistas, na Assembleia da República.
Segundo a deputada, conhecidos todos os projetos de lei sobre esta matéria deveria seguir-se "um novo período de discussão, de maturação", dentro e fora do parlamento, e não se agendar já a sua discussão em plenário.
"O momento oportuno seria a próxima sessão legislativa", defendeu Heloísa Apolónia, acrescentando: "Acaba por ser apressado este agendamento, mas não deixaremos, evidentemente, de fora o nosso projeto".
A próxima conferência de líderes, que trata do agendamento dos trabalhos, está prevista para quarta-feira, dois de maio.