O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, considerou esta terça-feira que o IRC "é tão legitimamente evocável como imposto que se possa cortar como qualquer outro". O que importa, avisou, é encontrar um "equilíbrio" entre redução de impostos e aumento da despesa.
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No final da conferência de imprensa sobre o Boletim Económico de outubro, Centeno fez um breve comentário sobre a redução do IRC, medida que tem dividido Governo e PS. Embora avisando que não queria interferir nesse debate, e adotando um tom informal, deixou algumas pistas sobre a sua posição quanto ao tema.
O governador do Banco de Portugal começou por referir que qualquer imposto reduz a dimensão de um mercado, gerando uma "perda de eficiência" a que os economistas costumam chamar "perda peso-morto". Dito isto, contrapôs: "Se me disser que quer acabar com todos os impostos, importa saber como financia depois o Estado".
Centeno defendeu que importa ter presente, sem se ser "necessariamente demasiado liberal", que "um Estado não tem receitas próprias", pelo que "os impostos são a receita do Estado". Nesse sentido, sublinhou, é preciso "assumir" quais são os impostos escolhidos "para financiar a despesa que fazemos".
A parte "difícil", prosseguiu Mário Centeno, é perceber de que forma se consegue, "ao mesmo tempo, cortar impostos e aumentar a despesa". O governador acrescentou: "O IRC é tão legitimamente evocável como imposto que se possa cortar como qualquer outro imposto. A questão que nos preocupa mais é como gerimos o equilíbrio".
Mantendo o registo ligeiro que adotou durante esta resposta, e falando sempre num plano abstrato, Centeno rematou, dirigindo-se à jornalista que tinha colocado a questão: "Se descobrir alguma forma de vivermos sem impostos não se esqueça de nos dizer, a nós e a outras pessoas, para podermos todos ser mais felizes".
Antes, na mesma conferência de imprensa, o governador do Banco de Portugal já se tinha referido indiretamente ao IRC, avisando que é necessário haver "previsibilidade fiscal" para atrair investimento e apelando a que as medidas sejam tomadas com "gradualismo": "Grandes passos, normalmente, dão grandes surpresas", sustentou.