O presidente do Brasil, Michel Temer, e o primeiro-ministro português, António Costa, comprometeram-se a pôr em prática um projeto-piloto de visitas virtuais para presos nos dois países e as respetivas famílias.
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Na declaração conjunta assinada pelos dois chefes de Governo na XII Cimeira Luso-Brasileira, é assumido "o compromisso de ambas as partes em implementar, tão logo acordados os aspetos técnicos, o projeto-piloto de visitas virtuais entre detidos brasileiros em Portugal e portugueses no Brasil e suas famílias no país de origem".
No mesmo ponto da declaração, é referido que "o programa poderá beneficiar uma população carcerária em torno de 300 brasileiros em Portugal e de 80 portugueses no Brasil" e que os dois países já "possuem programas de visita virtual dentro de seu território, podendo haver, dessa maneira, uma interligação entre os sistemas brasileiro e português".
"Ambas as partes reconheceram o aspeto humanitário do projeto, que permite que os presos - especialmente aqueles que cumprem longas penas - tenham contacto mais próximo com as suas famílias, muitas das quais economicamente vulneráveis e sem condições de deslocamento ao exterior", lê-se no documento.
Cinco acordos bilaterais
Portugal e o Brasil assinaram esta terça-feira cinco acordos bilaterais sobre cooperação para o desenvolvimento, literatura, ficando prevista a criação de um prémio de literatura infantil e juvenil, investigação científica e mobilidade elétrica.
Quatro dos acordos foram assinados por representantes dos dois governos no final da XII Cimeira Luso-Brasileira, no Palácio do Planalto, sede do poder executivo federal brasileiro, em Brasília.
O acordo sobre mobilidade elétrica foi assinado pelos presidentes da Fundação Parque Tecnológico Itaipu, do Brasil, e do Centro de Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel (CEIIA), de Portugal.
Além do primeiro-ministro, António Costa, participaram nesta cimeira em representação de Portugal os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.