Incentivo para a aquisição de automóveis elétricos por particulares sobe para 3000 euros. Empresas só podem adquirir até quatro carros.
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O Governo apoiará, este ano e pela primeira vez, a aquisição de bicicletas elétricas urbanas. O incentivo será de 250 euros e cada contribuinte pode adquirir um velocípede com essa ajuda estatal. Há outra novidade: o apoio financeiro à compra de automóveis elétricos por particulares será superior ao das empresas. As famílias passarão a ter um auxílio de três mil euros, em vez dos habituais 2250 euros.
As novas regras de incentivo à aquisição de viaturas elétricas serão publicadas na próxima semana e todos poderão candidatar-se através da página de internet do Fundo Ambiental, mesmo quem já comprou um veículo em janeiro. O apoio é concedido com efeitos retroativos a 1 de janeiro. "Para a aquisição de veículos elétricos, temos um valor global de três milhões de euros que compara com os 2,65 milhões do ano passado. Em 2017, foi de 2,3 milhões, o que significa que estamos a crescer 350 mil euros a cada ano. Mas não é tudo para automóveis. Pela primeira vez, vamos apoiar a aquisição até mil bicicletas", esclarece José Mendes. A prioridade é concedida por ordem de chegada das candidaturas até se esgotar o plafond no Fundo Ambiental.
O secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade sublinha que o candidato ao apoio ao velocípede terá de apresentar a fatura e uma declaração do vendedor (caso a fatura não contenha essa informação), dando conta de que foi adquirida uma bicicleta urbana ou citadina. "Devemos apoiar bicicletas para uso quotidiano e não bicicletas de desporto", como as BTT.
Também há novas regras no incentivo à compra de automóveis. Tendo em conta que, em 2018, foram adquiridos 1170 carros com apoio do Estado, 71% por empresas e 29% por particulares, o Governo quer dar um empurrão às famílias. A ajuda passará a ser diferenciada. Este ano, os particulares receberão um incentivo maior: 3000 euros. Cada contribuinte particular só terá direito à aquisição de um veículo com apoio. As empresas mantêm a ajuda de 2250 euros, porém, reduz-se o número de carros que podem adquirir. Passa de cinco para quatro. A ambição é "atrair mais particulares para os elétricos", frisa o governante.
Incentivo até 250 motos
A segunda novidade, já anunciada pelo ministro do Ambiente em dezembro, é a limitação do valor do carro. "Só será concedido apoio a veículos até 62.500 euros. Queremos direcionar os apoios para a gama de viaturas utilitárias", especifica José Mendes, assinalando que se manterá, também, o auxílio à aquisição de motociclos.
Uma vez que apenas houve 41 candidaturas no ano passado, o Governo fez as contas e entendeu que não valia a pena reservar verba para apoiar até mil ciclomotores. A ajuda será limitada a 250 motos. O Estado pagará 20% do valor da motorizada elétrica, com um teto máximo de 400 euros.
A expectativa de José Mendes é de que haja uma crescente adesão às bicicletas. O governante crê que a criação de zonas de circulação de 30 quilómetros por hora em áreas urbanas, comerciais e residenciais permitirá uma coabitação mais segura e multiplicará o número de vias onde é possível circular de bicicleta: "Por muito investimento que se faça - e está a ser feito em ciclovias -, a massificação da utilização da bicicleta acontecerá se podermos circular nas estradas normais. Tenho lançado apelos aos presidentes de câmara, para que procurem criar zonas de 30 quilómetros por hora nas cidades".
DISCURSO DIRETO
José Mendes, Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade
Em Portugal, a bicicleta é usada em cerca de 1% das deslocações diárias, que compara com os 7% da Europa. Temos um caminho a fazer. As pessoas alegam o conforto e o declive das cidades para não usarem a bicicleta. O apoio elétrico permite ultrapassar isso. Amplia a gama de utilização da bicicleta
Fatura ou declaração do vendedor tem de referir que é bicicleta de cidade
Exemplos
Modelo Skateflash vendida na Worten 577,92€
Modelo Elops 500 E vendida na Decathlon 650€
Modelo Elops 940 E vendida na Decathlon 1690€