Em 2019, mais de 43 mil pessoas sofreram ferimentos leves em acidentes de aviação. O número elevado levou a que este tipo de vítimas representasse a maior fatia de custos sociais e económicos da sinistralidade rodoviária naquele ano: um total de 2 249,9 milhões de euros, ou seja, 1,06% do PIB.
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O valor correspondente aos feridos leves "é explicado sobretudo pelos custos humanos, pela perda de potencial produtivo e pelos danos materiais". A conclusão é avançada pelo estudo do Centro de Estudos de Gestão (CEGE) do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, que foi feito para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), sobre o impacto económico e social da sinistralidade rodoviária em Portugal e que foi apresentado esta quarta-feira à tarde.
No total, os acidentes de viação com e sem vítimas registados em Portugal Continental, durante o ano de 2019, custaram 6,4 mil milhões de euros, "um valor que representa 3,03% da riqueza no país" naquele ano.
Apesar do maior peso dos feridos leves nos custos, não há como escapar ao número de vítimas mortais em acidentes de viação e ao impacto das fatalidades. Há três anos, o custo económico e social das mortes na estrada ascendeu a 1,9 mil milhões de euros, enquanto os feridos graves chegaram até aos 1,2 mil milhões de euros.
Rui Ribeiro, presidente da ANSR, disse na sessão de apresentação que a dimensão dos valores é equivalente "às verbas do Orçamento do Estado daquele ano [2019] para o setor da Educação" e correspondem a "69% dos gastos do Estado com a Saúde". Em termos práticos, é como se cada contribuinte português pagasse "1200 euros anuais por um acidente de viação", adiantou.
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No entanto, é salientado no estudo que a sinistralidade rodoviária com todo o tipo de vítimas (feridos e mortos) chegou no passado a representar 7% do PIB, estando nos últimos anos a rondar os 2,5% da riqueza do país, "a preços correntes de 2019". José Miguel Bravo, um dos investigadores do novo estudo, afirmou que "ninguém pode ficar satisfeito com os números apesar da evolução positiva".
A redução deve-se à diminuição "do número de vítimas com maior grau de gravidade" nos últimos 25 anos, explicam os autores. "Assinalando-se em particular a redução de 70% no número de vítimas mortais neste período e a diminuição em 80,7% no número de feridos graves", acrescentam. Por outro lado, nos anos mais recentes, tem-se registado "uma inversão da tendência de decréscimo do número de feridos leves com efeitos no aumento do custo".
Em 2018, houve 41 356 feridos leves em acidentes de viação, de acordo com o relatório de sinistralidade rodoviária a 24 horas da ANSR. Em 2019, ano sobre o qual incide o estudo do CEGE, o número subiu para 43 183 feridos leves. No ano seguinte, em 2020, já em pandemia, a ANSR aponta para 30 706 pessoas com ferimentos leves.
Um outro estudo sobre segurança rodoviária do Observatório ACP estimava que a sinistralidade teve um impacto económico e social acima dos 24 mil milhões de euros, entre 2008 e 2018, em Portugal.
A secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, reconheceu na sessão ser essencial trabalhar com as autarquias e as entidades gestoras das vias para melhorar os números da segurança rodoviária.
Perda de produção afeta mais os homens
Na análise do CEGE são abordados os custos económicos e sociais, que se subdividem em danos de natureza patrimonial (prejuízos causados em bens do lesado ou de terceiros) e em danos morais, imateriais ou não patrimoniais (o valor das vidas humanas encurtadas, a dor física ou o abalo psíquico ou emocional, por exemplo). "Os custos humanos e a perda bruta de produção representam 91,5% do custo total dos acidentes de viação em Portugal", avançam os autores.
A perda de capacidade produtiva é mais elevada nas vítimas do sexo masculino, comparativamente com as mulheres, sobretudo no início da vida ativa. "Nestas idades, a esperança de vida total e a esperança de vida no mercado de trabalho remanescente são maiores, pelo que a verificação de um acidente de viação, sobretudo com consequências graves para os utentes afetados, tem maior impacto no contributo potencial das vítimas para a geração de riqueza", lê-se no documento.
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Algo semelhante acontece com os custos humanos: também os homens são mais afetados do que as mulheres. As vítimas do sexo masculino "representam 68,7% do total e são particularmente elevados [custos humanos] nas idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos". Esta componente envolve vários fatores, como as consequências físicas e psicológicas causadas nas vítimas e nos familiares e a perda da qualidade de vida.
Se a quantificação do custo dos danos materiais é facilmente obtida com referência a preços de mercado, há uma parte dos custos não patrimoniais cuja avaliação "exige o recurso a métodos de estimação", como a perda do consumo privado ou perda de capital humano.
Por fim, o estudo do CEGE centra-se nas recomendações da Comissão Europeia e de outras análises internacionais e reconhece o "apoio psicossocial para vítimas de acidentes rodoviários" e os "sistemas de apoio à condução com controlo inteligente da velocidade" como práticas promissoras, com vista a reforçar a segurança rodoviária e reduzir os custos sociais e económicos da sinistralidade.