"Aproximar, fixar e vincular". São estes os três eixos principais que estão na base das propostas que, esta quarta-feira, o ministério da Educação apresenta para os professores. De acordo com João Costa, uma das medidas passa por "reduzir a distância em que os professores são obrigados a deslocar-se". Por isso, os quadros de zona pedagógica vão passar de 10 para 63. Em 95% dos casos, a distância máxima entre casa e trabalho será de 50 quilómetros. O Governo pretende ainda vincular mais de 10 mil docentes ainda este ano, acabar com a obrigação de concursos de quatro em quatro anos e que, "em 2024, todos os professores poderão concorrer de acordo com a sua graduação a todos os lugares de quadro criados".
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Num momento de forte contestação dos professores, o ministro da Educação recebe, a partir de hoje, os sindicatos do setor para retomar o processo negocial sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade. "Apresentamos aos sindicatos propostas que visem reforçar a estabilidade em três dimensões fundamentais: aproximar, fixar e vincular", referiu João Costa.
O primeiro eixo - aproximar - visa "a redução das distância de deslocação dos professores". Em alguns casos, detalhou o governante, "para distâncias cinco vezes menores do que as atuais". "As reduções das áreas geográficas em que os professores são colocados é uma prioridade. Atualmente, os professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) são obrigados a deslocar-se em zonas que distam entre 157 quilómetros e 244 quilómetros, podendo, em anos sucessivos, ser colocados em qualquer escola dentro destas regiões com deslocações e custos", referiu o ministro da Educação, em conferência de imprensa.
Segundo João Costa, os quadros de zona pedagógica vão passar de 10 para 63, "contidos nas fronteiras dos atualmente existentes". "Esta alteração substancial permite uma colocação em zonas que terão, em 95% dos casos, distâncias máximas de 50 quilómetros. Serão ainda agilizados e aumentados os mecanismos de permuta entre professores que desejem em mútuo acordo trocar os lugares de colocação, aumentado o potencial de aproximação à localidade onde pretendem trabalhar", afirmou.
O governante frisou ainda que, "em 2024, todos os professores poderão concorrer de acordo com a sua graduação a todos os lugares de quadro entretanto criados". O Governo quer ainda "fixar mais professores a cada escola e menos a cada área geográfica" e que "a colocação seja sempre feita pela graduação profissional".
"Propomos que as escolas tenham os seus lugares providos com professores de quadro, reservando os quadros de zona pedagógica para substituições e para garantir as necessidades não permanentes das escolas. Os lugares de quadro de zona pedagógica serão, assim, em muito menor proporção, aumentando-se exponencialmente os lugares de quadro de escola", explicou o governante.
A estabilidade prevê também que quem está bem no lugar onde está provido, após concurso, não se veja obrigado a concorrer ciclicamente. Assim, a obrigatoriedade e ciclicidade é substituída por uma abertura dinâmica de possibilidade de concurso à medida que novas vagas surjam.
No domínio da vinculação, o ministro da Educação explicou que a intenção é "colocar mais professores em lugares de quadro e diminuir substancialmente o tempo que cada professor demora a ser vinculado". O objetivo é vincular, já este ano, no mínimo mais 10 mil professores. "Apresentamos como proposta que possam vincular, para além da norma-travão, todos os professores que já acumularam 1095 dias de serviço e que, neste ano letivo, têm um horário completo. Aos que não têm horário completo, apresentamos um processo de vinculação dinâmica, podendo vincular à medida que obtêm um horário completo", referiu.
No que toca às quotas para a progressão na carreira, João Costa lembrou que "existem em toda a administração pública". Ainda assim, reconheceu "os constrangimentos que os professores atualmente em funções enfrentaram no desenvolvimento da sua carreira". Propõe, assim, "a fixação para a legislatura das condições que permitem o acesso anual aos 5.º e 7.º escalões, englobando quotas e vagas num total de 75% e 58%, respetivamente".
Quanto à redução das tarefas burocráticas dos professores, a tutela propõe aos sindicatos "uma metodologia para o mapeamento exaustivo das tarefas burocráticas em cada escola, visando a eliminação de documentos e plataformas que não contribuem para a qualidade do processo ensino/aprendizagem, a simplificação de documentos administrativos, com vista à eliminação de redundâncias e à produção de instrumentos de trabalho mais sintéticos e objetivos, o trabalho com as direções dos Agrupamentos de Escolas para apoio à desburocratização interna das escolas e à maior eficiência e eficácia das reuniões existentes".