Ronda negocial arranca esta quarta-feira. Para FNE e Marcelo Rebelo de Sousa, há soluções que implicam a decisão de vários ministérios.
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É em ambiente de forte contestação e de greves que sindicatos e ministro da Educação voltam a sentar-se hoje à mesa para a terceira ronda negocial, numa altura em que professores e pessoal não docente têm ditado o encerramento de escolas em todo o país. Os sindicatos pedem à tutela "vontade política" para resolver os problemas. Apesar de na terça-feira, ao início da tarde, ainda não terem recebido qualquer proposta para analisar, partem com a expectativa de que haverá "disponibilidade" para "encontrar soluções e respostas concretas que valorizem os professores, a sua situação remuneratória e as condições em que trabalham".
Ao JN, João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação (FNE), notou que tem de haver abertura da "totalidade do Governo", incluindo do Ministério das Finanças, uma vez que há propostas para a valorização das carreiras com impacto orçamental.
"Compreensíveis e justas"
Os diretores, na voz do presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, têm sublinhado a necessidade da presença do Ministério da Finanças nas reuniões. Também Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela Lusa, admitiu ontem que "muitas das soluções implicam decisões de vários ministérios, nomeadamente das Finanças", contrapondo que "a posição é do Governo" como um todo. O presidente da República disse ainda ser importante "chegar-se a uma solução" e considerou que os professores têm várias reivindicações "compreensíveis e justas".
"A única que vejo mais difícil, porque implica muito dinheiro, ou implica uma modificação substancial, é o reconhecimento - sobretudo se for de uma só vez - daquilo que foram realmente os sacrifícios de carreira dos professores por causa das crises sucessivas do passado. Mas é uma questão de ver se há espaço ou não para tentar equacionar isso. Eu acho difícil, mas é possível que haja", disse.
Rejeitada mesa comum
Sem se referir em concreto às exigências dos professores, Fernando Medina alertou, em Bruxelas, para a necessidade de não se criar "elementos de rigidez na despesa pública".
João Dias da Silva tem a expectativa de que haja "disponibilidade" da tutela para negociar. "Não teremos, certamente, uma educação de qualidade que não implique mais investimento na valorização dos profissionais. Se não houver disponibilidade conjunta do Ministério das Finanças, do Ministério da Educação e, portanto, da totalidade do Governo, vemos com dificuldade que sejam dadas respostas que vão ao encontro das expectativas dos professores".
Ao contrário do que tinha sido defendido por alguns sindicatos - Fenprof, S.TO.P, SIPE e outros só são recebidos na sexta-feira - , as negociações não vão decorrer numa mesa única. A revelação foi feita pela Associação Sindical de Professores Licenciados, que hoje também se reúne com a tutela. A presidente, Fátima Ferreira, admite "constrangimento" no início desta ronda negocial, uma vez que não recebeu qualquer proposta da tutela. Também pede "vontade política séria para resolver os problemas da Educação". "É necessário responder, com a máxima urgência, às reivindicações e à mobilização dos professores", frisou.
A indignação nas escolas não pára. Madalena Bártolo, professora na Secundária da Maia, onde ontem se realizou um cordão humano, espera que as negociações tragam "soluções". "Os professores estão saturados de ser maltratados", lamentou.
Reivindicações dos professores
Aumentos salariais
Os docentes exigem aumentos salariais que compensem as repercussões da inflação.
Fim da precariedade
Defendem o fim da precariedade dos professores contratados, nomeadamente nos casos em que estes estão colocados a centenas de quilómetros de casa e sem ajudas de custo.
Acesso a dois escalões
Querem o fim das quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões. O facto de existirem mais candidatos do que vagas impede a progressão na carreira.
Contar tempo de serviço
A classe quer que a contagem do tempo de serviço passe a incluir os seis anos, seis meses e 23 dias ainda congelados.
Falta de docentes
Pedem medidas para um problema que se tem agravado.
Reivindicações dos técnicos não docentes
Fim dos contratos
Todos os anos letivos, os técnicos contratados cessam funções a 31 de agosto, sem saber se os contratos serão renovados. O objetivo é acabar com essa situação.
Abertura de mais vagas
Consideram que a fixação de professores, assumida como prioritária pelo ministro, deve estender-se aos auxiliares, já que muitos também são colocados longe de casa. Defendem ainda a abertura de mais vagas e aumento dos salários.
Criar carreira especial
Entendem que deve ser criada devido à especificidade do seu trabalho e ao facto de as suas funções dependerem de cada escola e direção. Também não querem ser incluídos no processo de municipalização.