Recenseamento é outra das propostas do relatório do grupo de trabalho que será apresentado esta semana.
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O grupo de trabalho criado pelo Governo para definir uma estratégia nacional para os animais errantes vai apresentar o relatório esta semana. As principais propostas, apurou o JN, serão o reforço de verbas para a esterilização em massa de animais de famílias carenciadas e o recenseamento nacional de animais de companhia.
Jorge Cid, bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, que integra o Grupo de Trabalho para o Bem Estar Animal, considera ser no seio destas famílias, que existe uma reprodução em massa e o abandono das ninhadas. "Temos de combater o aumento de animais errantes ao incentivar as famílias a não os abandonarem e uma das medidas passa pela esterilização em massa, gratuita, para cadelas que se encontrem aos cuidados de famílias sem condições financeiras".
O bastonário explica que atualmente, a verba que está disponível para este efeito é "bastante baixa", 150 mil euros, que não atrai os municípios a concorrer.
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O recenseamento nacional dos animais de companhia, a par dos incentivos às famílias para os abandonarem, destaca-se no rol de indicações que o Governo vai receber do grupo de trabalho. "Temos que perceber o número real de animais de companhia e sua distribuição pelo território nacional se queremos aplicar com mais eficácia qualquer medida de combate ao abandono", refere o bastonário.
O relatório final servirá como um conjunto de indicações para o Governo tomar e é apresentado poucas semanas antes da polémica transferência da tutela dos animais de companhia da Direção Geral de Veterinária para o ICNF, no Ministério do Ambiente.
Várias entidades internacionais já se demonstraram contra esta medida e a Ordem dos Médicos Veterinários considera que terá consequências graves para a saúde pública, nomeadamente a possibilidade de ressurgirem em Portugal doenças já erradicas, como a raiva. "Ao invés de desmembrar a autoridade veterinária existente, o Governo deve investir numa autoridade veterinária nacional única, competente e robusta, com independência técnica e dotada dos meios e recursos necessários ao desenvolvimento da sua missão", defende Jorge Cid.
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O Grupo de Trabalho criado em julho é formado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Procuradoria-Geral da República e Ordem dos Médicos Veterinários.
Abandono e maus-tratos
667 animais de companhia foram abandonados, desde o início do ano até ao final de agosto, em todo o território nacional.
538 crimes de maus tratos a animais de companhia estiveram em investigação durante o ano passado. Atualmente, há 377 casos.