As autoridades detiveram quatro pessoas entre 9 e 20 de dezembro por desobediência ao confinamento obrigatório. Há 498 surtos ativos, que afetam em particular os lares de idosos. Até ao Natal, está prevista a chegada a Portugal de 158 voos do Reino Unido, onde foi detetada uma nova estirpe do coronavírus SARS CoV-2.
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A Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência reuniu-se na segunda-feira à tarde para fazer um balanço da implementação das medidas em vigor no âmbito do combate à pandemia covid-19 e no encontro foram analisadas as novas medidas aplicáveis aos voos provenientes do Reino Unido, em vigor desde a meia-noite de segunda-feira.
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI), tutelado por Eduardo Cabrita, refere que "desde segunda até ao dia de Natal, está prevista a chegada a Portugal de um total de 158 voos do Reino Unido".
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Numa nota em que faz o balanço da reunião, o MAI indica que as autoridades detiveram quatro pessoas, entre 9 e 20 de dezembro, por desobediência quanto ao confinamento obrigatório, emitiram 379 autos de contraordenação por incumprimento das regras e encerraram 40 estabelecimentos. Foram ainda detidas outras duas pessoas por resistência ou coação sobre funcionário.
Destes 379 autos de contraordenação, 80 foram por consumo de bebidas alcoólicas na via pública, 73 por incumprimento de horários, 60 por incumprimentos na realização de celebrações e eventos que impliquem uma aglomeração de mais de cinco pessoas e 49 por incumprimento das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público.
Seis multas por não usar máscara na rua
Houve ainda 36 contraordenações por incumprimento do uso obrigatório de máscaras em estabelecimentos, salas de espetáculos ou edifícios públicos, 27 por incumprimento do uso obrigatório de máscaras nos transportes públicos, 24 por incumprimento das regras impostas pela autoridade de saúde e seis por incumprimento do uso de máscara na via pública.
Foram também abertos 18 autos de contraordenação pelo não cumprimento dos limites de lotação máxima nos transportes públicos.
498 surtos ativos
A nota dá ainda conta da informação fornecida pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, sobre o índice de transmissão (Rt) da covid-19 em Portugal (abaixo de 1 desde 20 de novembro) e do número de surtos ativos (498), em particular nos lares.
Aviso por SMS
Na reunião de segunda-feira, por videoconferência, participaram os secretários de Estado das várias áreas governativas e secretários de Estado de coordenação regional - num total de 18 -, além dos responsáveis das Forças e Serviços de Segurança, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, e das Forças Armadas.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) deu conta do envio, em colaboração com a Direção-Geral da Saúde (DGS), de um novo aviso à população por SMS sobre a situação de risco relacionada com a pandemia da covid-19. Este SMS foi entregue a um total de 10,6 milhões de números ativos em Portugal.
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