No Norte, PSD tem mais eleitores que PS, mas nenhum tem vantagem suficiente para garantir vitória. Da Esquerda à Direita, ninguém aprova este sistema de eleição, previsto para setembro.
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Nas eleições indiretas para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional, previstas para setembro, já se contam eleitores. No Norte, o PSD tem mais votos, o PS está próximo. Serão os independentes quem ditará para que lado pende a balança de uma eleição que está a ser contestada, da Esquerda à Direita, no Parlamento.
Entre presidentes de câmara e vereadores, presidentes de junta e eleitos às assembleias municipais, o PSD conta com perto de 1750 eleitores, indica uma estimativa feita por um observador da política regional. Com menos uma centena de autarcas, o PS surge em segundo lugar. A terceira força política são os independentes. Os seus mais de 400 votos serão determinantes para a eleição do presidente da CCDR-N, ainda que o CDS una os seus mais de cem votos ao PSD.
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As contas de Miguel Alves, presidente de Caminha e do Conselho Regional do Norte, indicam uma relação de forças semelhante. "O PSD não tem maioria absoluta e é preciso fazer uma leitura fina aos independentes": aos reais desalinhados e aos desencantados do partido, mas com filiação conhecida.
Miguel Alves não dá como garantido que se formem sindicatos de voto e espera que os candidatos não sejam "um autarca em final de mandato, um político no desemprego ou alguém a quem se queira dar um prémio carreira". Ele próprio, garante, não irá a votos.
Nem Paulo Cunha. O ex-presidente do Conselho Regional do Norte e autarca de Famalicão disse ao JN que preferia que os eleitores fossem os membros dos conselhos regionais que, além de autarcas, têm empresas, sindicatos ou instituições de ensino superior.
Partidos contra
O sistema de nomeação dos dirigentes das CCDR foi mal recebido pelos partidos da Esquerda e Direita: PSD, BE e PCP já entregaram ou planeiam entregar pedidos de apreciação parlamentar do decreto-lei, na expectativa de que possam ser discutidos antes das férias.
Para o PSD, está em causa a possibilidade de o Governo poder destituir um dirigente eleito pelos autarcas e de a data prevista para o plebiscito ser setembro - um ano antes das autárquicas. São argumentos secundados por Rui Moreira (ler página 2). E Cecília Meireles, do CDS, acusa o Governo de fazer uma "regionalização encapotada".
O PCP argumenta o oposto. Esta é uma "tentativa de obstaculizar a regionalização", pelo que o pedido de apreciação parlamentar que entregará nos próximos dias pedirá a cessação de vigência do diploma do Governo. São razões semelhantes às do Bloco de Esquerda, que também chamará o decreto-lei ao Parlamento. A apreciação parlamentar não tem efeitos suspensivos.
DETALHES
Licenciatura exigida
Qualquer pessoa que reúne as condições para se candidatar a um cargo autárquico pode apresentar-se a votos para o topo das CCDR. Com uma diferença: têm que ser, no mínimo, licenciados.
10% de assinaturas
Ao contrário do que chegou a estar previsto, as candidaturas não serão feitas por listas, serão uninominais. Os candidatos têm que ter o apoio de, no mínimo, 10% dos eleitores.
Eleição em setembro
O Governo não definiu o dia concreto, mas marcou a eleição para o mês de setembro.
Cadernos eleitorais
A lista com os nomes dos eleitores é compilada pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) até 40 dias antes das eleições.
Candidato no verão
Até 20 dias antes da eleição, os interessados têm que oficializar a candidatura. Os nomes são verificados pela DGAL e publicados no site, em cinco dias. Se a eleição for marcada para 1 de setembro, as candidaturas e campanha eleitoral vão decorrer em pleno agosto.
Novo local de voto
Numa primeira versão, as urnas de voto ficariam nas CCDR, obrigando os autarcas a ir votar ao Porto ou Coimbra, em última instância. Uma retificação publicada ontem coloca as mesas de voto em cada assembleia municipal.