Pela primeira vez em dez anos, deu-se mais a nacionalidade portuguesa a pessoas que vivem no estrangeiro. Lei dos judeus sefarditas foi decisiva.
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Pela primeira vez em 10 anos, concedeu-se a nacionalidade portuguesa a mais pessoas a viver no estrangeiro do que em Portugal, algo a que não foi alheia a atribuição desse direito a quase 20 mil israelitas. A maioria conseguiu-a por ser descendente de judeus sefarditas, o que a lei, agora revista, permite desde 2015. Os números são divulgados pela Pordata, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, assinalando hoje o Dia Internacional dos Migrantes com um retrato das mudanças no país.
No ano passado, 24 516 imigrantes em Portugal e 30 021 estrangeiros a residirem noutros países adquiriram a nacionalidade portuguesa. Para quem mora cá, o principal argumento (61%) é residirem há, pelo menos, seis anos. Para aqueles que vivem no estrangeiro, é a descendência de judeus sefarditas (77%), que foram expulsos de Portugal por decreto régio no século XVI.
Entre os não residentes, destaca-se a nacionalidade israelita (64,8%, que corresponde a 19 466 pessoas), seguida do Brasil (18%), Cabo Verde (1,4%), Angola (1,1%) e Ucrânia (0,1%).
Abertas investigações
Entre 1 de março de 2015 e 31 de dezembro de 2021, foram aprovados 56 685 processos de naturalização para descendentes de judeus sefarditas, num total de 137 087 pedidos entrados no Instituto de Registos e Notariado (O IRN reprovou 300 e tinha 80 102 pendentes no final de 2021).
A atribuição por esta via a pessoas como Abramovich tem gerado polémica e já levou, inclusive, a detenções. Foi o caso de Daniel Litvak, rabino da comunidade israelita do Porto, suspeito de falsificação de documentos.
A lei foi revista este ano e, desde setembro, os descendentes dos sefarditas têm, entre outras obrigações, de demonstrar "uma tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal", como apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral.
Roman Abramovich
A atribuição da nacionalidade ao oligarca russo, alvo de sanções da comunidade europeia por ligações a Putin, levou o IRN a abrir um inquérito para averiguar possíveis irregularidades.
Tamir Pardo
O diretor dos serviços secretos israelitas (Mossad) entre 2011 e 2015 tornou-se português em 2018. E terá sido através dos direitos para judeus sefarditas.