O presidente da República recebeu, esta segunda-feira, uma cópia do relatório apresentado pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica. Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu o "notável trabalho" do grupo, enaltecendo o seu papel no "reconhecimento da insuportável dor das vítimas". Também sublinhou que a dimensão das denúncias é "muito superior à inicialmente estimada".
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"O Presidente da República louvou e agradeceu o notável trabalho realizado pela Comissão Independente, que se traduz num contributo da maior relevância para a tomada de consciência desta grave realidade, que existiu e existe, a punição dos responsáveis e, sobretudo, o reconhecimento da insuportável dor das vítimas", lê-se numa nota publicada no site da Presidência.
O mesmo texto dá conta de que, na reunião em Belém, a Comissão fez algumas "chamadas de atenção" para algumas das conclusões. Entre elas está, como sublinha Marcelo, o facto de a quantidade de denúncias ser "muito superior à inicialmente estimada", além de ter uma "elevada incidência dos abusos não só psicológicos, como físicos, e a sua permanência até aos dias de hoje".
Outras das ideias destacadas pelos membros da Comissão foram a "exigência de apoio psicológico continuado, presente e futuro, às vítimas" e a "urgência" de construir uma sociedade "que denuncie e não admita" estes abusos, "venham de onde vierem".
Os membros do grupo de estudo manifestaram ainda, junto do presidente, a "imperiosidade" de a Igreja Católica "definir uma orientação para o futuro, prevenindo e impedindo a repetição de tais abusos e encobrimentos".
A última das recomendações ao presidente prende-se com a "ponderação de alterações legislativas que conduzam a uma mais célere investigação e atuação judicial, permitindo reforçar a prevenção e punição de uma intolerável violação dos direitos das pessoas e do Estado de Direito".
Esta segunda-feira, a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica revelou ter recebido 512 testemunhos validados, relativos a 4.815 vítimas, desde que iniciou funções, em janeiro de 2022. Pedro Strecht, coordenador do grupo, anunciou ter encaminhado 25 casos para o Ministério Público.