PAN quer licença paga para vítimas de violência doméstica

Foi numa visita ao Espaço Júlia - Resposta Integrada de Apoio à Vítima (RIAV), em Lisboa, que André Silva avançou com as propostas de um partido que apresentou como "feminista" para erradicar o crime de violência doméstica. A receita do PAN passa pela prevenção, pelo reforço das medidas de sensibilização junto das novas gerações, por exemplo. Mas o partido também avança com propostas para atacar o problema já existente.

"As respostas sociais também são extremamente importantes", considerou André Silva, defendendo que espaços como o Júlia sejam "multiplicados pelo país". Entre as medidas de cariz social, o PAN propõe que seja criada uma licença "remunerada", com a duração de dez dias, para que as vítimas de violência doméstica possam "encontrar outras respostas e direcionar a sua vida".

Mas o PAN também considera "importante" que sejam dados "mais sinais ao nível da legislação". Nesse âmbito, André Silva defende que "as pessoas condenadas por violência doméstica não devem ter penas suspensas". O deputado mantém, contudo, que acredita que essas pessoas podem vir a ser reabilitadas. Por isso, o PAN não deixou cair a proposta, que admite ter causado "polémica", de "conciliação" entre as partes.

"No fundo, é trazer para Portugal projetos que já existiram no nosso país, como a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) já desenvolveu e que existem em toda a Europa, que é a possibilidade de existirem diálogos entre as pessoas, de forma a que estas pessoas fiquem em paz", explicou, admitindo apenas que o PAN "errou num "verbo" ao formular a proposta. "Em 1200 medidas, o PAN errou num verbo e alterou essa proposta. O PAN não altera propostas porque são polémicas. Quando o PAN erra, e errou num verbo nesta medida, altera. Sempre que o PAN cometer um erro assume e altera", vincou André Silva.