Politécnico do Porto diz estar a trabalhar para saber se há mais casos de assédio
A presidência do Instituto Politécnico do Porto (IPP) confirmou, em comunicado, a instauração de três processos disciplinares a docentes acusados de assédio e a suspensão provisória dos visados.
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A instituição de ensino superior adianta que recebeu as denúncias, a 18 de abril, de estudantes que acusavam professores de atos de assédio. O politécnico avançou, por isso, para a instauração de três processos disciplinares. "Mais informa que os docentes acusados foram preventivamente suspensos de funções, tendo em vista a salvaguarda e integridade de todo o processo, bem como a salvaguarda e proteção das alegadas vítimas", lê-se no comunicado enviado às redações, esta quinta-feira à tarde.
O JN sabe que se tratam de dois professores dos cursos de Desporto e um da área da Educação Básica da Escola Superior de Educação. Um dos visados será pró-presidente da instituição. O IPP, por sua vez, não adianta pormenores sobre os processos, porque "nesta fase, têm a designada 'natureza secreta'" e para salvaguardar a privacidade das "presumíveis vítimas". No entanto, a presidência da instituição afirma estar "a envidar todos os esforços para identificar situações que possam envolver mais casos de assédio".
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Os factos ainda não foram comunicados ao Ministério Público. "Logo que os instrutores nomeados possam ter factos comprovados/indiciados, o Politécnico dará de imediato cumprimento à lei mediante a denúncia junto das autoridades judiciárias", explicam na mesma nota. A presidência, que assina o comunicado, diz ser "implacável na atuação em relação a comportamentos que envolvam assédio".
Tolerância zero
"O assédio é inaceitável e não é tolerado de nenhuma forma. Espera-se que todos os membros da Comunidade do Politécnico se tratem uns aos outros de forma justa e com respeito, cortesia e consideração", apontam. O politécnico reforça a existência de mecanismos para denunciar possíveis casos de assédio e providenciar apoio às vítimas, através do Provedor do Estudante, do email assedio@sas.ipp.pt, "com acesso restrito e sigiloso por parte da equipa de interna", e do canal geral de denúncias anónimo (www.ipp.pt/denuncia).
Maria José Fernandes, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, afirmou ao JN que "tem havido casos pontuais [de assédio] que são resolvidos internamente". "Os códigos de conduta e os canais de denúncia existem e devem ser dadas condições às vítimas para denunciar com liberdade". As mais recentes polémicas, admitiu, têm levado as instituições a refletir sobre os seus próprios mecanismos.
António de Sousa Pereira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, disse à RTP3 que "existe uma maior sensibilidade para o problema". "Nos próximos tempos, iremos ter mais situações como esta", acrescentou.
Na semana passada, Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins foram suspensos, a pedido dos próprios, dos cargos que ocupavam no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. A decisão surge na sequência das denúncias feitas por três investigadoras no capítulo do livro "Má conduta sexual na Academia", publicado na editora académica Routledge.
As autoras acusam o diretor emérito do CES e o investigador, respetivamente, de comportamentos sexuais inapropriados para com as mulheres na instituição. Mais tarde, duas mulheres afirmaram publicamente ter sido vítimas de assédio por Boaventura de Sousa Santos: a deputada brasileira Bella Gonçalves e a ativista argentina Moira Ivana Millan.
Foi criada uma comissão independente de averiguação das denúncias pelo CES. Mas o Ministério Público de Coimbra não recebeu qualquer queixa relacionada com os dois homens, que negaram os factos relatados no livro internacional.