Os presidentes das Câmaras da Área Metropolitana do Porto exigiram, esta sexta-feira, que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) tome uma posição de força junto do Governo e exija o adiamento da descentralização na área da Educação.
Corpo do artigo
Durante uma reunião entre os autarcas da Área Metropolitana com a ANMP no Porto, Rui Moreira foi dos mais incisivos e teceu duras críticas à atuação da associação de municípios. Segundo a Lusa, o portuense abandonou a reunião a meio e, cá fora, disse que a ANMP é "cúmplice" do Governo nesta matéria: "O que me preocupa é que haja uma Associação Nacional de Municípios que seja cúmplice do Estado Central e depois nos digam que estão a descentralizar e nos digam que querem regionalizar". Rui Moreira deu como exemplo a posição dos vereadores da Educação (ver ao lado).
Aires Pereira, da Póvoa de Varzim, também foi crítico do processo. Ao JN, o autarca explicou que pediu à ANMP "que defenda aquilo que é o interesse dos municípios e fundamentalmente o interesse das nossas crianças e das nossas escolas", que é "o adiamento para o início do próximo ano escolar". O edil da Póvoa acrescenta que há questões financeiras por resolver e contratos que vão passar para a mão das Câmaras que os próprios autarcas desconhecem: "Nós não conhecemos os contratos de segurança, informática, limpeza e alimentação"
ANMP reconhece falhas
Recorde-se que todas as escolas e funcionários não docentes passam para a tutela das câmaras a partir de 1 de abril, independentemente de estas aceitarem ou não. Em resposta às críticas de "política de facto consumado", a ANMP reagiu, no final da reunião, em comunicado, onde reconheceu que "estas reuniões com os municípios evidenciam que ainda há problemas com o processo de descentralização, também na área da educação". Por isso, a presidente da ANMP e autarca de Matosinhos, Luísa Salgueiro, "assegurou que a associação desenvolverá todos os esforços para resolver os constrangimentos existentes", lê-se no comunicado.
A ANMP lembra que foi esta associação que pediu ao Governo o adiamento da descentralização na Ação Social para 1 de janeiro de 2023, e que "conseguiu a garantia de que na Saúde a transferência de competências só acontece após a assinatura do auto". No entanto, a ANMP tem convergido com o Governo na vontade de manter o processo da Educação para 1 de abril.
A posição da ANMP é partilhada por alguns autarcas, como Emídio Sousa, de Santa Maria da Feira. Ao JN, o autarca disse que "não faria sentido agora estar a adiar", mas ressalva que há problemas e o Governo tem de ser "o parceiro certo" para os resolver.
Posição dos vereadores em "banho-maria"
No início da semana, uma posição conjunta e unânime dos vereadores da Educação da Área Metropolitana foi enviada para a ANMP a pedir o adiamento da descentralização. Ontem, Rui Moreira revelou que o documento, que tinha o Governo como destinatário, ficou "em banho-maria": "Não me peçam para mandar o meu vereador da Educação a uma outra reunião e para tomar uma posição unânime, porque isto não chegou ao Governo". Segundo o portuense, houve "partidocracia" de PS e PSD que "foram cúmplices neste acordo e agora estamos a pagar o preço".
A posição conjunta e unânime dos vereadores da Educação a pedir o adiamento da descentralização naquela área também foi assinada por António Correia Pinto, vereador de Matosinhos. Isto, apesar de Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos e da ANMP, ser contra o adiamento. Luísa Salgueiro, participou na reunião desta sexta-feira por videoconferência, uma vez que está infetada com covid-19. Por esse motivo, não houve conferência de imprensa no final.