PS denuncia "fraude" do Governo e vai pedir debate de urgência na quarta-feira

A recém-eleita presidente da bancada parlamentar do PS, Alexandra Leitão, repetiu o adjetivo usado na noite anterior pelo secretário-geral do partido, reiterando que a anunciada redução de IRS em 1500 milhões de euros por parte do Governo - que, afinal, representa uma diferença de menos de 200 milhões face ao que já tinha sido aplicado pelo Governo de Costa - é "um embuste". 

"Depois de o Governo ter anunciado uma redução no IRS de 1500 milhões de euros, ficámos a saber que afinal essa redução é de menos de 200 milhões de euros: a diferença entre 1300 milhões que já tinham sido reduzidos no Orçamento do Estado de 2024 pelo PS e os tais 1500 milhões anunciados. Isto é, na verdade, um embuste, uma desfassatez e, para quem fala em lealdade e confiança, é a total falta de credibilidade deste Governo", apontou a socialista. Não só quanto ao que foi dito esta semana no Parlamento, no debate do programa, mas também "quanto ao que foi prometido durante toda a campanha eleitoral".

Alexandra Leitão acrescentou que, menos de duas semanas depois de Luís Montenegro ter tomado posse como primeiro-ministo e algumas horas depois da apresentação do programa do Governo, o país ficou a saber "que tudo o que tinha sido anunciado e prometido em campanha eleitoral é afinal uma fraude e um embuste". "Parece, afinal, que o PSD e a AD andaram a prometer o que já estava no Orçamento do Estado do PS", assinalou, recordando os repetidos alertas socialistas acerca do "total irrealismo do cenário macroeconómico da Aliança Democrática".

Por considerar a situação "grave", o Partido Socialista "vai entrar imediatamente com um pedido de um debate de urgência para se realizar na quarta-feira" no Parlamento, anunciou a presidente da bancada rosa, pedindo esclarecimentos a ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que ontem à noite, esclareceu que o valor da redução do IRS será de cerca de 200 milhões de euros face às tabelas de 2024. 

"PSD e a AD prometeram reduções que o Partido Socialista já tinha feito"

Acusando o Governo de "má-fé" e de "vitmização", por ter passado a mensagem de que "todo o pais percebeu mal" quanto à dimensão da redução do IVA, Alexandra Leitão escusou-se a dizer se uma eventual omissão nas sucessivas declarações de Luís Montenegro acerca do real alcance do corte teria sido um ato "deliberado". Mas assinalou que, na sequência das promessas de redução em 1500 milhões de euros expressas pelo Executivo, partidos e jornalistas  fizeram a afirmação de que estava em causa uma "duplicação da redução que já constava do Orçamento do Estado do PS" e que "o Governo não desmentiu". 

"O Governo só vem desmentir, pela boca do Sr. ministro das Finanças, quando lhe foi expressamente perguntado sobre isso. Não houve nenhum comunicado a desmentir ou clarificar. Uma coisa é certa: não é todo o país que está enganado", continuou, reforçando que não é só o PS a pensar de forma diferente do Governo acerca da proposta de redução. "Todo o país foi enganado. Afinal, o PSD e a AD andaram a prometer reduções que o Partido Socialista já tinha feito."

"Não foram ambíguos. Quiseram beneficiar de um engano que criaram"

Considerando "bastante ridícula" a declaração de hoje do presidente da bancada social-democrata, Hugo Soares, que acusou o PS de "má-fé" e de ter ido atrás de "alguns jornalistas", Alexandra Leitão asseverou que "reduzir esta situação a um problema de comunicação é provavelmente o eufemismo maior dos últimos tempos". E disse que o Governo deixou que os portugueses ficassem "convencidos de que iam ter uma duiplicação da redução do IRS".

"Foi isto que aconteceu. Se o fizeram propositadamente ou não, acho bastante irrelevante", considerou a deputada, rejeitando que tenha havido ambiguidade neste processo: "Não foram ambíguos. Quiseram beneficiar de um engano que criaram, que andaram a criar durante a campanha eleitoral. Não vale a pena virar isto ao contrário. É mesmo muito muito grave."

O que está em causa?

A redução de IRS que vai ser apresentada pelo Governo na próxima sexta-feira é de cerca de 200 milhões de euros, muito abaixo dos 1500 milhões de euros prometidos pela Aliança Democrática (AD) antes das eleições e reiterados pelo primeiro-ministro na quinta-feira, no primeiro dia do debate do programa do Governo, no Parlamento. Acontece que, afinal, o corte proposto pela AD tem por referência as tabelas de IRS de 2023 e não de 2024, sendo que o Orçamento do Estado para 2024, do Executivo de António Costa, já prevê uma redução (em vigor) de 1327 milhões de euros. Assim, visto que a AD se propõe a tirar 1500 milhões de euros tendo por referência o ano de 2023, a diferença entre esse valor e o que o Partido Socialista já estava a praticar é de apenas 173 milhões de euros.

Em entrevista à RTP na sexta-feira à noite, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou que a vantagem que o Governo da AD quer introduzir é de “um pouco mais do que 200 milhões de euros”, não se comprometendo com valores e remetendo para sexta-feira essa divulgação. Ainda assim, Miranda Sarmento defendeu que a proposta do Governo “é mais ambiciosa” do que a que consta do Orçamento do Estado e revelou que as tabelas de retenção na fonte também já “vão refletir o desagravamento” (com esse cenário, os portugueses vão receber mais no salário mensal, mas depois pagam mais ou recebem menos quando ocorrer o acerto em 2025).