Três perguntas ao primeiro-ministro de Cabo Verde

O primeiro-ministro abordou as relações entre os dois países, disse acreditar que a mobilidade na CPLP pode facilitar os vistos e acredita na expansão de investimentos portugueses em Cabo Verde.

Como avalia as relações entre Cabo Verde e Portugal?
Cabo Verde e Portugal têm reforçado as suas relações ao longo dos últimos anos. O Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2017 -2021 reflete isso mesmo, em áreas e com conteúdos estruturantes na Educação, na Saúde, na Cultura, na Justiça, na Segurança e Defesa, na problemática das alterações climáticas e a Energia. Reforço da capacidade institucional, convergência normativa e referências a boas práticas internacionais e desenvolvimento de competências são os domínios privilegiados da nossa cooperação e que ficaram reforçados na V Cimeira Portugal-Cabo Verde ocorrida em abril deste ano. As nossas relações estão também espelhadas na economia através de investidores, empresários, turistas; na cultura através de artistas, agentes e produtores culturais; na academia através das universidades; no desporto através das federações e de uma presença importante de cabo-verdianos e descendentes nos clubes e nas seleções portuguesas de futebol, basquetebol, andebol e atletismo. Temos uma importante comunidade emigrada em Portugal. Um conjunto de iniciativas legislativas aprovadas em 2017 e 2018 pelo Governo e Parlamento portugueses, como alterações ao regime jurídico dos estrangeiros, da lei da nacionalidade e do regulamento de vistos, tem beneficiado a nossa comunidade. Em colaboração com o Governo português, desenvolvemos na Embaixada de Cabo Verde em Portugal, um projeto de transformação digital cuja implementação está a ter um grande impacto na comunidade cabo-verdiana: um passaporte é hoje entregue num prazo médio de cinco a sete dias, quando há um ano era entregue em seis, oito ou nove meses. O mesmo passou a acontecer com a validação e renovação de cartas de condução e com as transcrições de registos.

O que pensa que deveria ser aprofundado ou melhorado?
Precisamos de dar o passo decisivo para a facilitação da mobilidade entre os cidadãos dos nossos países, numa iniciativa a nível da CPLP. Espero que seja concretizada em breve. O impacto será importante na cidadania lusófona e em todas as relações que se fazem através das pessoas: na economia, na inovação, na ciência, no conhecimento, nas artes e cultura. Nenhuma das áreas fundamentais do desenvolvimento caminha sem as pessoas que as transportam. É nesta perspetiva que vejo o alcance da mobilidade.

No domínio empresarial, está a haver novos investidores portugueses em Cabo Verde e expansão de investimentos existentes no turismo, na indústria, nas energias renováveis, nas TIC. Temos no investimento empresarial boas oportunidades de incremento das relações económicas. Internamente estamos a melhorar o ambiente de negócios, no domínio da burocracia, dos transportes, da energia, da fiscalidade, para aumentar a atratividade do país.

Na questão dos vistos, sobretudo no que toca a estudantes, o que pensa que pode ainda ser feito para agilizar este processo?
Em setembro de 2018, o Governo português alterou o Regulamento de Vistos, beneficiando particularmente os estudantes com a dispensa da prova de meios de subsistência para o requerente de visto de residência, quando admitido em instituição de ensino superior. Com a mobilidade a nível da CPLP o quadro poderá ficar mais facilitado.