Polémica

Líder da JS quer que presidente do TC esclareça comentários sobre gays

Líder da JS quer que presidente do TC esclareça comentários sobre gays

O líder da Juventude Socialista (JS), Miguel Costa Matos, quer que o presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Caupers, "esclareça" os comentários que fez sobre os homossexuais. Costa Matos diz ter "esperança" de que se tudo se tenha tratado de um "mal-entendido".

"É importante que o presidente do TC esclareça se o que escreveu [entre 2010 e 2018] é a sua opinião ou não", afirmou o líder da JS ao JN, já que "algumas dessas opiniões são graves".

Miguel Costa Matos revelou ter "esperança" de que a polémica não passe de um "mal-entendido", até porque "as pessoas têm opiniões que, ao longo do tempo, vão mudando". No entanto, "como todos os mal-entendidos, este precisa de ser esclarecido", defendeu.

O também deputado do PS tinha referido, em entrevista ao Observador, que João Caupers precisava de explicar os textos que, em 2010, escreveu sobre o tema. Ao JN, disse que não vai pedir esclarecimentos formais, porque entende que a iniciativa "deve partir do próprio". O PAN já solicitou uma audição urgente ao presidente do TC no Parlamento.

Caupers contra a "promoção" de uma "inexpressiva minoria"

As opiniões em causa foram expressas entre 2010 e 2018. Numa delas, noticiada pelo JN na quarta-feira, Caupers afirmava que, "diga o direito o que disser, a conceção de uma criança sem pai é tão absurda como a de uma criança sem mãe". O trecho em causa consta de uma declaração de voto ao primeiro chumbo da gestação de substituição, em 2018.

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Há 11 anos, numa publicação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, o agora presidente do TC criticava o "lobby gay" e a "promoção da homossexualidade", revelou o Diário de Notícias. Também afirmava que "os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria", cuja voz é "despropositadamente ampliada pelos media".

Noutra passagem, de um texto de 2011, referiu que o facto de o cronista social Carlos Castro ser homossexual terá, para muitos, tornado o seu assassinato "mais digno de dó".

Após estes artigos terem sido noticiados, João Caupers referiu, ao Observador, que os mesmos eram "instrumentos pedagógicos" que não refletiam "necessariamente" a sua opinião; ao Expresso, afirmou que tinham o objetivo de "provocar" os alunos.

Miguel Costa Matos espera que o presidente do TC encare o momento atual como uma "oportunidade" para esclarecer que não se revê nos textos que publicou.

Questionado sobre se Caupers terá condições para se manter no cargo caso não se distancie dos artigos, o líder da JS disse não ser responsabilidade sua "aferir a legitimidade" do magistrado.

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