No mês de outubro, tem lugar a comemoração do Dia Mundial da Alimentação, assinalando a criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), cujo mote em 2022 é o de não deixar ninguém para trás. Este dia deveria colocar no centro do debate: as políticas para soberania alimentar, melhor produção, nutrição, ambiente e qualidade de vida.
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Esta seria a altura de debater a qualidade nutricional das refeições nas escolas, pois, lamentavelmente, continua a imperar, no nosso país, a visão de que os municípios que pagam mais por estes contratos são menos eficientes. É altura de exigirmos políticas do Governo e dos executivos municipais refeições com qualidade nutricional. Isto quando os municípios e o Ministério da Educação continuam a ter uma visão descartável das refeições escolares. Até este ano letivo, a comparticipação do Estado Central por cada refeição era de 1,40 euros. Politicamente, têm escolhido reduzir a saúde das crianças, jovens, professores e auxiliares ao preço mínimo possível, contrariando a Lei n.oº 34/2019 que prevê a valorização, nos concursos públicos, de produtos sazonais, biológicos, de proximidade, com menor impacto ambiental, com vista à promoção de uma alimentação e nutrição adequadas. Também a Lei 11/2017, que visa garantir a não discriminação de pessoas vegetarianas e permitir essa alternativa para quem entender, tem sido aplicada de forma discriminatória.
Face ao exposto, precisamos de uma alteração estrutural da alimentação nas nossas escolas, até porque as refeições confecionadas fora dos estabelecimentos de ensino, com vários km percorridos até ao destino, servidas frias, com múltiplas embalagens, com sabor a alumínio ou a plástico, afastam a possibilidade de haver proximidade com os alimentos, de estimular a compreensão da sua sazonalidade, os ciclos da natureza e da produção alimentar, assim como de criar hábitos alimentares saudáveis. Sabendo inclusivamente como, para algumas crianças, é tão importante a refeição que fazem na Escola, não as nutrir adequadamente é um atentado aos seus direitos.
*Dirigente do PAN