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Além dos EUA, a Europa também considera banir o TikTok. Foi a própria presidente da Comissão Europeia que o admitiu esta semana. A velha pergunta está de volta. As redes sociais ameaçam ou não a democracia?
A ideia de que a aplicação entrega os dados dos utilizadores ao Partido Comunista Chinês é delirante. Já a denúncia de que está a viciar jovens e menos jovens ao premiá-los com o tempo que passam dentro da plataforma é um facto. Mas fechar a rede é ter a mesma atitude dos talibãs, que também chegaram a proibir a televisão, o cinema e a fotografia.
Esta batalha contra o TikTok é cínica. O problema do Ocidente não se prende com os conteúdos, prende-se com domínio de tecnologia e do negócio. Ou vimos a mesma preocupação, por exemplo, com o Facebook?
A Europa tem, desde fevereiro, um Regulamento dos Serviços Digitais, que define as responsabilidades das redes sociais, motores de busca, etc. e que prevê sanções e coimas que podem ir até 6 % do volume de negócios a nível mundial. Agora é preciso que funcione. Que os estados-membros assumam as suas responsabilidades. Portugal incluído, uma vez que já foi alvo de um processo de infração por ainda não ter coordenadores dos serviços digitais, previstos no regulamento europeu.
E que a Europa não tenha dois pesos e duas medidas. Que não ameace exilar o TikTok e depois faça uma investigação fofinha à dona do Facebook por suspeitar que a Rússia está a promover a desinformação antes das eleições europeias.
A necessidade de uma regulação nas redes sociais é evidente. Até para que aqueles que veem as suas atividades restringidas por serem racistas, xenófobos, homofóbicos, negacionistas e violentos não criem narrativas de censura e fomentem (ainda) mais o populismo.
Regular não é censurar. Não regular é que pode, sim, conduzir a atos de censura. Proibir é um deles.