A questão das condições em que Portugal deve ou não abrir as suas portas à imigração não se resume nem aos disparates que saem da boca de André Ventura, nem às polémicas artificiais ultimamente geradas entre o presidente da República, Luís Montenegro e Carlos Moedas.
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Uma abordagem minimamente séria e realista a este problema tem de partir das respostas a dar a três perguntas muito simples. 1.ª Portugal precisa de receber imigrantes? 2.ª Portugal deve receber imigrantes? 3.ª No caso da resposta afirmativa às duas primeiras perguntas, a 3.ª tem de ser: Em que condições é que Portugal pode e deve receber esses imigrantes?
Portugal precisa de imigrantes? Julgo que a resposta é claramente unânime. Por causa da crise demográfica agravada nas últimas décadas e por causa também de um aumento geral do nível e qualidade de vida dos portugueses, existe uma evidente falta de mão de obra menos qualificada, que só é possível suprir recorrendo à imigração.
Portugal deve receber imigrantes? Sim, desde logo porque precisa. Mas para além disso Portugal pelo seu lugar na História e no Mundo não tem nenhuma razão, antes pelo contrário, que sustente uma proibição ou um impedimento legal no acolhimento de imigrantes. Nem é preciso recordar que o Mundo nunca fechou a porta aos nossos emigrantes, mas sobretudo depois do 25 de Abril de 1974 e da nossa adesão à União Europeia e aos seus valores fundamentais, qualquer proibição injustificada no acolhimento de imigrantes pareceria absolutamente ridícula.
Alinhavadas as respostas positivas às duas primeiras perguntas, fica por saber em que condições é que essa imigração pode e deve ser acolhida. Como acontece com quase tudo na vida, é no centro que está a virtude. Neste caso esse centro é o lugar a meio caminho entre o radicalismo das teses proibicionistas do Chega e o exagero do "laissez faire, laissez passer" do Bloco de Esquerda e seus "compagnons de route".
Não conheço os termos concretos, se é que eles já existem, do carácter da regulação ou controlo do acolhimento de imigrantes enunciados por Montenegro e Moedas. Mas parece-me absolutamente claro que o fluxo da imigração tem de ser devidamente controlado e fiscalizado, sem que isso constituía de forma alguma um paliativo para a sua proibição. Bem pelo contrário, é a pensar na defesa dos interesses e no bem-estar desses imigrantes que a sua entrada em Portugal tem de ser devidamente acompanhada e autorizada.
Falando do que conheço bem, existem já algumas empresas têxteis e vestuário que estão a funcionar com algumas dezenas de imigrantes cujo acolhimento em Portugal foi devidamente tratado, salvaguardando-se todos os requisitos legais, a necessária formação para os trabalhos em causa, bem como foram acauteladas desde logo as suas necessidades de habitação.
*Empresário