Soube-se há dias que a inflação chegou, no mês de setembro, aos 9,3%, elevando a inflação média dos últimos doze meses para 6%. Aprecie-se ou não a frieza dos números, é esta a galopante realidade que os portugueses enfrentam de cada vez que ligam um interruptor ou vão ao supermercado. Acresce que os aumentos de agora têm de ser suportados com ordenados que, no caso da Função Pública, cresceram apenas 0,9% em 2022, não sendo possível, por outro lado, engrossar a sopa com as estimativas e projeções económicas mais ou menos otimistas relativas à progressão dos preços no próximo ano.
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Na conjuntura atual, tão movediça, o aumento dos salários médios para 2023 proposto pelo Governo na Concertação Social (4,8%), bem como o crescimento médio de 3,6% assumido para os ordenados da Função Pública (2% para os salários mais altos), prometem, assim, contribuir para continuar a agravar a disparidade existente entre os rendimentos auferidos e o custo de vida.
A crescente perda de valor real dos salários dos servidores públicos não é, todavia, um problema que apenas comprometa a sua qualidade de vida presente, acarretando, ao invés, evidentes consequências para a vida de todos.
Pagando salários cada vez menos competitivos, o Estado enfrenta sérias dificuldades no recrutamento de novos quadros superiores e vê fugir os seus melhores servidores para a esfera privada, atraídos por condições que não estão sujeitas à rigidez da tabela remuneratória da Função Pública. Disto se ressente inevitavelmente a qualidade geral dos serviços públicos prestados à população, desde logo no setor da Saúde, mas também, e de modo transversal, nas autarquias, no Ambiente, na Justiça, na Educação ou, por maioria de razão, no Ensino Superior.
O principal ativo das universidades e dos politécnicos são os seus recursos humanos. Da sua qualidade depende, e de forma decisiva, a excelência da formação técnica e científica que somos e seremos capazes de proporcionar aos estudantes. Criando condições objetivas que impossibilitam o Ensino Superior de contar com os melhores professores, o país está a comprometer também o seu desenvolvimento futuro.
*Reitor da Universidade do Porto