Após décadas de discussão pública, de identificação de problemas e de soluções anunciadas, Portugal continua a ser um país profundamente centralista, que se conhece mal a si mesmo e tem dificuldade em aceitar-se na qualidade diferenciada dos lugares, dos agentes de desenvolvimento e das pessoas.
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São incontestáveis os benefícios da subsidiariedade, ou seja, da tomada de decisões tão próxima quanto possível do cidadão. Mas Portugal continua amarrado a uma estrutura administrativa hipercentralizada, com o seu cortejo de ineficiências e burocracia.
O centralismo continua a manifestar-se em vários níveis da Administração Pública, através de uma sucessão diária de decisões unilaterais, constituindo-se como um obstáculo ao progresso e desenvolvimento do país.
Tome-se como exemplo a área da ciência. É inegável o papel preponderante que as universidades desempenham neste setor estratégico do país, seja por ação direta, seja pela participação que detêm nas mais destacadas unidades de investigação nacionais.
No entanto, todas as decisões sobre financiamento de ciência continuam centralizadas na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), sem qualquer tipo de consulta às instituições que mais contribuem para a produção de ciência no país. Ignorando por completo os planos estratégicos das universidades, elaborados em concordância com os interesses das regiões em que se inserem, é nos gabinetes da FCT que se elegem os campos de estudo, os projetos e as pessoas merecedoras de financiamento público.
A experiência acumulada e a competência demonstrada pelas instituições de ensino superior deveria ser garantia suficiente para que nestas fossem delegadas a escolha das áreas científicas a financiar.
Quando os principais motores de desenvolvimento do setor não são chamados a participar nas opções de investimento, torna-se evidente que algo precisa de mudar no financiamento da ciência em Portugal.
*Reitor da Universidade do Porto