Imagens

Últimas

Rosário Gamboa

Violação

Uma mulher inconsciente, caída na casa de banho de uma discoteca, é violada por dois homens. Em tribunal de primeira instância os violadores são condenados a quatro anos e meio de pena suspensa. O Ministério Público recorre, pedindo condenação a pena efetiva, mas o Tribunal da Relação do Porto (TRP) mantém a sentença. Segundo os respetivos juízes, "a culpa dos arguidos situa-se na mediania", no contexto de uma "noite com muita bebida" em "ambiente de sedução mútua", "ocasionalidade"! Ou seja, uma mulher inconsciente seduz, o álcool é visto como fator de ponderação atenuante e a ilicitude cometida é mediana pois "não há danos físicos (ou diminutos), nem violência"!

Rosário Gamboa

À deriva 

A minicimeira europeia preparatória, dedicada à migração e ao asilo, foi um sinal ilustrativo da incapacidade da governação europeia: esteve quem quis, pois não há política comum naquela que é hoje a questão mais estruturante da UE, nem capacidade para impor o cumprimento de regras e tratados aos respetivos estados-membros. Pelo contrário, a postura frouxa da Comissão tem favorecido quem não cumpre deveres, como o de socorro e asilo, consagrado no Direito Internacional e nos critérios que postulam as condições de adesão de um país à UE.