Arnaldo Soares foi reeleito presidente da Junta de Freguesia de Alfena (Valongo), com mais de 82% dos votos, nas eleições intercalares ontem realizadas. Hoje, ex-autarcas apresentam em tribunal um pedido de anulação do acto eleitoral.
Corpo do artigo
Depois de ter renunciado ao mandato, em Novembro passado, por considerar não haver condições de governação, o independente Arnaldo Soares pela lista "Unidos por Alfena" apresentou-se novamente a escrutínio e reuniu 82,4% dos votos. A candidata socialista, Ana Macedo, obteve 9,82%; pela CDU, Francisco Gouveia conseguiu 2,65% e Carlos Bastos, do Bloco de Esquerda, 2,05%. Votaram 46% dos eleitores.
O autarca eleito, em declarações ao JN, comentou a satisfação pela votação expressiva, desvalorizando o pedido de anulação do acto eleitoral que um grupo de ex-autarcas vai interpor no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel. "Ninguém pode branquear a vontade do povo. A democracia funcionou", disse.
Hoje de manhã, os autarcas que interpuseram uma providência cautelar para impedir as eleições, vão pedir ao Tribunal Adminstrativo e Fiscal que declare a nulidade do acto eleitoral. A decisão já estava tomada, independentemente do resultado, de acordo com Pedro Panzina, consultor jurídico dos autarcas, citado pela agência Lusa.
Recorde-se que, no passado dia 12 de Novembro, Arnaldo Soares, bem como todos os eleitos na lista independente, demitiu-se , o que levou à saída de seis dos 13 membros da Assembleia de Freguesia de Alfena e de dois dos cinco elementos da junta.
Os autarcas que se mantiveram em funções e que dispunham de quorum para que os órgãos autárquicos funcionassem manifestaram a sua vontade de que não houvesse eleições intercalares. Essa não foi, porém, a decisão da governadora civil do Porto, Isabel Oneto, que agendou as eleições intercalares.
Em resposta, os autarcas que não se demitiram apresentaram, a 12 de Dezembro, uma providência cautelar para impedir o acto eleitoral. No passado dia 9 e já esta semana, o mesmo grupo fez novas investidas jurídicas , com o objectivo de conseguirem a declaração de invalidade do acto .