Câmara de Mirandela vai intervir nas moradias afetadas por deslizamento de terras
A Câmara de Mirandela anunciou, esta segunda-feira, que vai realizar as intervenções necessárias para garantir a segurança dos terrenos e das moradias afetadas por um deslizamento de terras, em janeiro, naquela cidade transmontana.
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A intervenção do município surge na sequência de uma decisão judicial do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, que aceitou uma providência cautelar interposta pelos moradores e obriga a autarquia "a realizar a manutenção das estruturas e do talude e a elaborar e executar um plano de intervenção provisório".
Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara, António Branco, garantiu que a autarquia "vai fazer o que do ponto de vista da segurança seja necessário" e que não pretende sequer contestar a decisão judicial.
Segundo adiantou à Lusa, a sentença ressalva que "neste momento não é possível apurar responsabilidades", uma questão que será discutida noutra sede, mas entende que "é necessário a Câmara Municipal fazer aquilo que seja necessário para manter a segurança e evitar o agravamento" da situação.
O autarca lembrou que logo imediatamente apôs o acidente, o município mandou realizar um estudo que concluiu "não haver risco de colapso" dos edifícios.
Segundo adiantou, esse estudo irá agora ser aprofundado e elaborado um plano de intervenção no local, explicando que não contempla a reparação das moradias.
António Branco afirmou que ainda não é possível contabilizar os eventuais custos da intervenção, ressalvando porém que "a Câmara pode vir a ser ressarcida dos encargos quando se apurarem responsabilidades".
"Nós não queremos assumir nenhum papel que não seja o nosso e que não nos seja determinado", afirmou.
Um deslizamento de terras, na madrugada de 4 de janeiro, atingiu três edifícios composto por seis habitações no loteamento Princesa do Tua, em Mirandela, e obrigou à evacuação dos moradores. Desde então, as casas estão seladas.