A Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira "por maioria", o Orçamento para 2024. O documento que Rui Moreira considerou "difícil" por "acomodar um aumento significativa da despesa" contou com a abstenção do PS e os votos contra da CDU e do BE. No total, o Município vai gerir 412 milhões de euros.
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O presidente da Autarquia, Rui Moreira, considerou o orçamento "difícil" por "acomodar um aumento significativo da despesa corrente". Os sociais-democratas votaram ao lado dos independentes, cumprindo o acordo de governação.
"É um orçamento difícil. Estamos a acomodar um aumento significativo da despesa corrente", avançou Rui Moreira, referindo-se aos aumentos salariais e ao custo das competências do pacote da descentralização.
Para o presidente da Câmara do Porto, trata-se também de "um orçamento prudente, porque permite continuar a realização de obra", e de um "orçamento possível, (...) porque temos preocupações a longo prazo". Em causa, por exemplo, está o peso excessivo de receitas com o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis).
"Se ocorrer um ciclo recessivo, podemos ter uma grande quebra de receita. O Município tem capacidade de endividamento mas não pode ser usada para a despesa corrente", explicou Rui Moreira, exortando o "Estado a começar a pensar na revisão da Lei de Financiamento das Autarquias", para que seja possível, por exemplo, que as câmaras recebam "receita do IVA".
O PSD foi o único a votar ao lado dos independentes um documento que foi aprovado com nove votos a favor, duas abstenções (PS) e dois votos contra (CDU e BE).
"Vimos a ser acolhida uma parte significativa das medidas que apresentamos. Cumpre-se o acordo que dá estabilidade política à governação da cidade", justificou o líder do PSD/Porto, Alberto Machado.
Já o PS não viu grandes medidas a serem acolhidas pelo movimento independente. Mas recebeu a promessa de que algumas serão aceites numa revisão orçamental que ocorrerá no primeiro trimestre do próximo ano. "É um orçamento no qual reconhecemos algumas prioridades do programa do PS", acrescentou o líder do PS/Porto, Tiago Barbosa Ribeiro.
"Este orçamento poderia ser um pouco mais colorido", considerou o bloquista Sérgio Aires, criticando a falta de diálogo durante a fase da preparação da proposta.
Por sua vez, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, justificou o voto contra por defender que a Autarquia deveria "continuar a construir mais habitação social" e a "dinamizar as zonas mais carenciadas da cidade".
Com 412 milhões de euros para gerir, o Orçamento para 2024 é o maior de sempre da Câmara do Porto, traduzindo um aumento de 6,8% (26,2 milhões de euros) face ao corrente ano. Na área da habitação e do urbanismo (53,6 milhões de euros), estão previstos projetos como o do Monte Pedral e renda acessível no Aleixo.