Via ciclável do Coronado travada por processo judicial. Câmara da Trofa reclama terreno e caso está em tribunal.
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O corredor pedonal e ciclável do Coronado, na Trofa, teve honras inaugurais de domingo, com a bênção do padre da freguesia e os decibéis de um programa televisivo em direto, mas abriu ao público incompleto, com uma parte do troço a esbarrar numa moradia e num processo judicial.
O presidente da Câmara, Sérgio Humberto, fez questão de lembrar o imbróglio durante o discurso de inauguração, justificando que, junto à Rua dos Descobrimentos, em S. Romão do Coronado, a ciclovia "não está pronta e é interrompida", por não ter sido dirimido um diferendo relativo à posse de uma parcela de terreno - com cerca de quatro metros de largura e 15 de comprimento -, que, apesar de integrar as traseiras de uma habitação, foi incluído no projeto da via, construída apesar de chocar com a propriedade.
"O terreno é de domínio público e ninguém pode absorvê-lo", explicava o autarca ao povo, na tarde de domingo, sendo logo interrompido pelo proprietário da moradia, que esbravejava um sonoro "aldrabão; aquilo é meu!".
Enquanto Abel Geraldes repetia a afirmação e era afastado do local por elementos da Polícia Municipal, Proteção Civil e funcionários da Câmara, ao microfone Sérgio Humberto prosseguia: "Não se pode enganar a população. Alguns "artistas" querem usufruir do domínio público, mas ninguém pode roubar um terreno de domínio público".
Ao JN, o presidente da Câmara indicou que remeteu o caso, há cerca de um ano, para tribunal e aguarda o desfecho do processo. Garante, contudo, que Abel Geraldes "apropriou-se" da parcela, "construiu o muro e o anexo" e "ocupou um domínio público". "Todos os outros terrenos estão alinhados com o terreno de domínio público, menos este. Isto não está concluído porque a Câmara não pode expropriar um terreno que já é dela e veio no relatório de partilha [com Santo Tirso, concelho a que a Trofa pertenceu]", argumenta Sérgio Humberto.
Com os documentos do licenciamento de construção nas mãos, Abel Geraldes refuta as afirmações do autarca e assegura que aqueles terrenos "não são de domínio público, e nunca foram". "Comprei o terreno em 1981 e construí em 1991. Tenho a escritura, o projeto da moradia aprovado pela Câmara; tenho tudo, tudo legal. Mesmo nas Finanças estão os 342 metros quadrados [incluem a parcela que a Câmara reclama], e as confrontações estão corretas", sustenta o proprietário, apontando para um murete que surge na continuidade do limite da propriedade que adquiriu há 41 anos e que "já havia" à data. Essa estrutura, explica, delimitava toda a área em volta, que em tempos foi "um único terreno", sendo depois loteado.
"O presidente da Câmara diz que ocupei um domínio público, quando tenho todos os documentos que dizem que o terreno é meu", contrapõe Abel Geraldes, que promete "não desistir" de prová-lo. "Nem que tenha de ir para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem."
Traçado
Junta diz que havia alternativa
O presidente da Junta do Coronado defende que "havia alternativa" ao traçado da ciclovia que inflete num cotovelo para a zona do loteamento da Rua dos Descobrimentos, levando-o antes a "seguir o trajeto da rua principal", sendo apenas necessário efetuar "alterações ao nível do estacionamento". José Ferreira lembra que, "enquanto o problema não se resolver, as bicicletas vão ter de seguir na rua, sem marcações para o efeito".
Pormenores
Investimento
Com uma extensão de 2,5 quilómetros, o corredor ciclável e pedonal do Coronado custou quatro milhões de euros, e liga os centros urbanos de São Mamede e de São Romão do Coronado.
Valências
O novo corredor dispõe ainda de um parque infantil, um parque geriátrico dotado de aparelhos para a prática de exercício físico, parques de estacionamento e uma zona desportiva.
Rede
Em junho, o Município inaugurou a ciclovia Norte e a via distribuidora 21, que inclui uma zona ciclável. As duas estruturas somaram três quilómetros à rede de ciclovias do concelho, que, com o novo corredor do Coronado, passa a contar com uma extensão total de quase 12 quilómetros. O investimento global ascende aos 13 milhões de euros.