Um ano após ordem de despejo coercivo, continuam ocupadas seis frações. VianaPolis não arrisca prazos.
Corpo do artigo
A manhã do dia de S. João em 2019 foi de resistência à ordem de despejo da sociedade VianaPolis para os proprietários das últimas seis frações ainda ocupadas no prédio Coutinho, em Viana do Castelo.
Um ano depois, os habitantes ainda resistem, mas alguns já com a saída preparada caso o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB), decida desfavoravelmente à providência que interpuseram para travar a desocupação coerciva.
Face à ausência de uma decisão judicial, a VianaPolis continua impedida de concretizar a desocupação total do imóvel para o demolir conforme está programado desde o ano 2000. E não arrisca prazos. "Não consigo prever o desfecho. Ninguém consegue prever os timings da justiça", diz o administrador da sociedade VianaPolis, Tiago Delgado.
Tudo na mesma
11869163
"Isto já vai há 20 anos. Continua tudo na mesma. Estamos à espera que o tribunal de Braga decida. Ainda somos os mesmos do ano passado, mas estou ansiosa por sair", disse, ontem, ao "Jornal de Notícias", Fernanda Rocha, ex-emigrante em França, que vive com o marido no 2.º direito do bloco poente. Desabafa: "Os da Polis deixaram as janelas abertas no andar de cima e entrou humidade no meu quarto. As paredes estão a ficar pretas. Estou cheia disto". Segundo Fernanda Rocha, tanto ela como outros ocupantes do Coutinho "já têm para onde ir". "Toda a gente tem. Tivemos que comprar. Estamos preparados para sair", afirmou, confessando: "Gosto do apartamento que comprei, é muito clarinho por dentro".
O prazo para a desocupação voluntária do Edifício Jardim terminou em 24 de junho de 2019. Os moradores deram luta durante uma semana, resistindo às investidas da VianaPolis para os convencer a sair.
A empresa evitou que os despejos se fizessem com a intervenção da Polícia, mas cortou todos os serviços. Colocou seguranças à porta, impedindo a entrada e saída de pessoas e bens, e avançou com trabalhos de demolição em frações contíguas às ocupadas.
A situação sofreu nova reviravolta a 1 de julho, quando o TAFB aceitou a providência dos resistentes e ordenou a reposição dos serviços básicos e da circulação livre no prédio.
"Continuamos a aguardar uma decisão sobre a última providência cautelar. Sem isso, não há desenvolvimento", informou Tiago Delgado, comentando que "as frações das pessoas que se barricaram continuam ocupadas". São "quatro no bloco poente e duas no nascente", descreveu. No último ano, a empresa apresentou uma queixa-crime "por difamação" contra os moradores e uma ação por "desobediência ao despejo", com pedido de indemnização pelos prejuízos causados pelo arrastar do processo.