O ministro da Presidência afirmou hoje, quinta-feira, que Governo e PSD estão agora mais próximos de uma acordo para a viabilização do Orçamento do Estado para 2011, referindo que às vezes "as aparências iludem".
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Pedro Silva Pereira falava no final do Conselho de Ministros, depois de ter sido confrontado com o facto de Governo e PSD terem rompido as negociações por causa de uma divergência entre despesas e receitas, que vários analistas consideraram reduzida.
"Julgamos que estamos hoje mais perto da viabilização do Orçamento do que estávamos no início da negociação. Às vezes as aparências iludem", declarou Pedro Silva Pereira.
O ministro da Presidência recusou explicar o motivo que o levou a dizer que "as aparências iludem", mas frisou que "o Governo mantém-se inteiramente disponível para fazer tudo o que estiver ao seu alcance no sentido de assegurar a viabilização do Orçamento do Estado".
Confrontado com o facto de PSD e Governo estarem agora a ser criticados por não terem chegado a acordo supostamente por causa de uma diferença de 230 milhões de euros, quando o impacto nos juros poderá ser superior por não haver esse acordo, o ministro da Presidência disse que essa avaliação vale para os dois lados que estiveram envolvidos nas negociações.
"Se a diferença parece pequena para que o Governo pudesse aceitar o acordo, então também seria pequena para o PSD. Mas a verdade é que existem algumas divergências que não se expressam apenas no valor quantitativo desta ou daquela medida - e isso inviabilizou até ao momento a possibilidade de celebramos um acordo", justificou o governante.
Segundo Pedro Silva Pereira, ao longo da negociação com o PSD, "o Governo deu um conjunto de passos significativos para que houvesse acordo, porque o acordo é do interesse do país".
"O PSD formulou seis condições e o Governo teve a oportunidade de em cinco delas ou concordar com as propostas [dos sociais-democratas] ou fazer um movimento muito significativo de aproximação. O Governo está confiante na aprovação do Orçamento porque, ao longo do processo, registaram-se aproximações de ambas as partes e convergências significativas", considerou.
Ainda de acordo com o ministro da Presidência, "o espanto dos portugueses por ainda não haver uma garantia de viabilização do Orçamento neste momento, e perante o quadro internacional, é a melhor garantia para a nossa confiança de que esse Orçamento acabará por ser aprovado".
"Já no passado tivemos a ocasião de dizer que não se negoceia o Orçamento na praça pública e, portanto, não é agora que vou sinalizar em que termos nos parece que é possível mais cedo do que tarde que seja dada aos mercados internacionais e ao país a garantia de que terão um Orçamento aprovado para 2011", afirmou Pedro Silva Pereira.
O ministro recusou dizer quem vai dar o próximo passo para convidar a outra parte a sentar-se à mesa, desvalorizando a questão de se saber "quem telefona a quem" ou "em que local decorrerão as negociações".
Perante esta questão, o ministro da Presidência defendeu que a sua atitude deve ser de "prudência", porque "o Governo não quer fazer nada, sobretudo nenhuma declaração pública, que perturbe as possibilidade que do nosso ponto de vista continuam a existir para a viabilização do Orçamento do Estado".