O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Lino Maia, acredita que vai ser possível alterar a decisão, inscrita no Orçamento do Estado para 2011, de acabar com a isenção do pagamento do IVA nas obras sociais.
Corpo do artigo
Lino Maia tem estado a reunir com os vários grupos parlamentares - ontem, segunda-feira, foi recebido pelo CDS-PP, hoje, terça-feira, irá reunir com o PCP - e acredita que a medida vai ser alterada durante a discussão do OE na especialidade, até pelos "sinais" que já tem tido da parte do PS e do PSD.
O CDS-PP já anunciou que vai apresentar uma proposta nesse sentido.
Segundo Lino Maia, as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) têm neste momento em curso um volume de obras no valor de 200 milhões de euros, o que significa que, a terem de pagar o IVA de 23%, teriam um "encarecimento" de 60 milhões de euros.
"Muitas delas paravam e outras que estão previstas para arrancar até ao fim do ano, no âmbito do QREN, nem sequer iriam a concurso", admitiu, ao JN, considerando que seria "injusto" e "penalizador" avançar com esta medida numa altura de crise em que as IPSS têm estado a desempenhar um papel importante no apoio à população.
Também Pedro Mota Soares, líder parlamentar do CDS-PP, considerou "inaceitável" que antes das eleições o Governo tenha incentivado as IPSS a fazer obras em creches e lares e queira agora obrigá-las a pagar IVA por esses equipamentos, pelo que garantiu ao JN que o CDS-PP irá propor a revogação desta medida.
A Federação das Instituições da Terceira Idade também se mostrou ontem preocupada com esta possibilidade.