<p>O primeiro-ministro, José Sócrates, abriu o debate na generalidade do Orçamento do Estado com uma crítica ao “sinal errado” que os partidos da oposição deram ao aprovar a Lei das Finanças Regionais. </p>
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Sublinhando que o momento que o pais atravessa exige “responsabilidade e confiança”, José Sócrates precisou que o rigor orçamental é um imperativo que obriga a “todos” – Governo e Oposição.
“É por isso que a viabilização do Orçamento para 2010 por parte de partidos da oposição constitui um sinal importante para o país”, referiu José Sócrates na abertura do debate na generalidade que vai decorrer ao longo de todo o dia de hoje, para culminar amanhã com a votação do documento na generalidade.
José Sócrates nunca referiu expressamente a pressão que os mercados têm estado a impor à dívida pública, mas fez uma intervenção virada para fora, acentuando que em termos de agravamento do défice e da dívida pública Portugal apresenta valores que estão abaixo da média dos países da OCDE ou da zona euro e que foi o primeiro a sair da situação de recessão.
“No início de 2009, as cassandras diziam que iamos ser o primeiro a entrar em recessão e o último a sair. Pois bem, entrámos em recessão ao mesmo tempo e fomos o primeiro a sair”, referiu.
Sublinhando que este Orçamento faz o equilíbrio entre manter os apoios à economia e iniciar a redução do défice, e que se trata de um OE que visa “responder a uma situação excepcional”, José Sócrates visou a oposição ao salientar que o momento actual exige “rigor na política orçamental”, sendo que este é “um imperativo nacional” que obriga a “todos”.
“É por isso que a viabilização do Orçamento para 2010 por parte de partidos da oposção constitui um sinal importante para o país”.