PSD considera que há "normalidade absoluta" e recusa condicionamento do Parlamento

Aguiar-Branco contestou assim a ideia defendida pelo PS de que a Assembleia da República está a contribuir para a instabilidade e de que, a prazo, poderá estar em causa o regular funcionamento das instituições.

Quanto ao pedido de uma intervenção presidencial feito pelo PS, o líder parlamentar do PSD comentou que "ouvir o senhor Presidente da República é sempre útil, seja para os partidos que estão na oposição seja para o partido que está no Governo".

"Acho que não é saudável que se crie qualquer clima de dramatismo quando os órgãos de soberania estão a exercer correctamente as suas funções. Está uma normalidade absoluta", declarou Aguiar-Branco aos jornalistas, na Assembleia da República.

 "Eu não vejo nenhuma razão nem alinho numa situação de alarmismo, sobretudo quando essa situação possa querer condicionar os trabalhos da Assembleia da República", acrescentou.

 De acordo com o deputado e dirigente social-democrata, "a Assembleia da República está a fazer aquilo que deve fazer em democracia, que é legislar para ajudar o Governo a melhorar a sua governação e exercer a fiscalização e o escrutínio dos actos do Governo e ter sempre em conta o interesse nacional".

 "A Assembleia da República faz o papel que lhe compete em termos constitucionais" e "não está a fazer nada que não tenha competência para fazer e que não deva fazer", reforçou.

 Sobre o pedido de uma intervenção de Cavaco Silva por parte do PS, Aguiar-Branco declarou ainda que "é sempre bem-vindo o conselho do senhor Presidente da República, que o deve fazer quer em relação ao Governo quer em relação aos partidos representados na Assembleia da República".

 No seu entender, "é normal que o senhor Presidente da República exerça uma magistratura de influência no bom sentido, de tudo funcionar correctamente" e nas reuniões regulares que tem com o primeiro-ministro e com os partidos "com certeza fará essa magistratura de influência de que os órgãos devem funcionar no exercício das suas competências, tal como está a acontecer".

 Ainda quanto à estabilidade política, Aguiar-Branco responsabilizou o Governo: "O primeiro responsável pela estabilidade e pela governabilidade em Portugal é o Governo. Se o Governo governar bem, se tiver boas políticas, seguramente a estabilidade do país estará garantida. A primeira responsabilidade é do Governo".