O PSD indicou hoje, quinta-feira, ao Governo, a equipa que vai iniciar conversações sobre o Orçamento do Estado para 2011, que inclui o antigo ministro das Finanças de Cavaco Silva Eduardo Catroga.
Corpo do artigo
Segundo fonte oficial social-democrata citada pela Agência Lusa, o ex-secretário de Estado do Orçamento Orlando Caliço, o vice-presidente da Comissão Política do PSD Manuel Rodrigues, o vice-presidente do grupo parlamentar social-democrata Miguel Frasquilho e o membro do Gabinete de Estudos do PSD Carlos Moedas completam a equipa.
O Conselho Nacional do PSD, reunido na terça-feira à noite, deu um mandato à direcção social-democrata de Pedro Passos Coelho para esta defender um conjunto de propostas de alteração à proposta de Orçamento do Estado e, em função da resposta do Governo, decidir como votá-la.
As propostas do PSD incluem a suspensão das grandes obras públicas e das parcerias público-privadas e maiores cortes na despesa - nos consumos intermédios e transferências para o sector empresarial do Estado -, aproveitando-se essa poupança para que o IVA suba de 21% para 22% e não para 23%.
O PSD propõe também que as deduções fiscais "sejam pagas em instrumentos de dívida" e pede que o Governo apresente "com clareza a situação do desempenho orçamental em 2010" e o défice real deste ano.
Na quarta-feira à tarde, o PSD fez chegar este documento aprovado pelo Conselho Nacional ao presidente da Assembleia da República, ao ministro dos Assuntos Parlamentares e aos líderes parlamentares.
Ao final da tarde de quarta-feira, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, considerou que o PSD deveria "confirmar agora essa disponibilidade para o diálogo e dar o passo que é natural nestas circunstâncias, indicando os seus interlocutores para que o trabalho conjunto possa acontecer".