Teixeira e Catroga trocam acusações após ruptura das negociações sobre o Orçamento

Após uma breve reunião na Assembleia da República, prevista para ontem à tarde, terça-feira, mas adiada para hoje, quarta-feira, foi anunciado aquilo que menos se esperava e mais se receava: Governo e PSD terminaram as negociações em torno dos pressupostos sociais-democratas para viabilizarem o Orçamento do Estado para 2011.

Falou Eduardo Catroga às 11 horas, durante perto de 30 minutos, para explicar "ponto por ponto" o que falhou no processo negocial. Seguiu-se o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, às 12 horas, para contra-argumentar.

"Falta de vontade" e "diálogo a contra-gosto"

Eduardo Catroga, que liderou a equipa do PSD nas negociações com o Governo sobre o Orçamento para 2011, considerou que faltou "vontade política" para um esforço maior de corte da despesa.

"O que nós detectámos foi que não existia vontade política de fazer medidas adicionais que implicassem um maior esforço relativo do lado da despesa, face ao esforço relativo da área da receita", declarou o antigo ministro das Finanças aos jornalistas, no Parlamento.

Eduardo Catroga acrescentou que "o Governo quer sacrificar cada vez mais as famílias, os funcionários públicos e as empresas e não quer fazer o trabalho de casa que lhe compete", depois de ter deixado "engordar desmesuradamente a despesa pública em 2010".

E revelou que quando aceitou o convite de Pedro Passos Coelho não tinha grande esperança num acordo. "Atribuí pequena possibilidade de sucesso", confessou.

"O PSD aceitou uma negociação a contra-gosto, veio para as negociações não por vontade própria, mas porque não pôde ignorar a pressão enorme que sobre este partido se fez para que tivesse um gesto de diálogo", acusou, por sua vez Teixeira dos Santos.

Mas o ministro de Estado e das Finanças foi ainda mais longe: "o PSD esteve mais preocupado em obter bandeiras de propaganda e de popularidade e não propriamente para chegar a um compromisso que sirva os interesses do país".

Para Teixeira dos Santos, desde o início "o PSD achou que estava a fazer um favor ao Governo" ao sentar-se à mesa das negociações "e não a servir os interesses do país".

Propostas e contra-propostas

O ministro das Finanças esclareceu que as negociações terminaram "com o esforço derradeiro da parte do Governo", que apresentou uma contra-proposta na qual "aceita manter o IVA dos produtos alimentares e limita o tecto das deduções fiscais abrangendo só 600 mil agregados familiares e não o milhão e 600 mil previstos pela proposta de Orçamento" apresentada inicialmente pelo Executivo.

Já o líder da equipa social-democrata salientou que o objectivo foi "tentar melhorar um Orçamento que é mau, atenuando os efeitos gravosos sobre as famílias", garantindo que "nunca esteve em cima da mesa alterar a meta de 4,6% de défice" assumida pelo Executivo perante Bruxelas. Mas "o Governo foi insensível à nossa argumentação", lamentou Eduardo Catroga.

Segundo o antigo ministro das Finanças, na terça-feira estavam em cima da mesa das negociações medidas com que "representam apenas uma estimativa à volta de 450 milhões de euros, aí 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB)". Isso era "o mínimo do ponto de vista técnico para eu propor à direcção política do PSD", considerou.

"Sou inflexível. Sou. O défice tem de ser de 4,6% no próximo ano e não podemos afastar-nos desse objectivo", concluiu Teixeira dos Santos, reconhecendo que o acordo em torno do Orçamento do Estado para 2011 "é uma exigência". "Mas não podia aceitar exigências que implicam uma suborçamentação, isto é, esconder o défice", explicou.

Perante a "contra-proposta final e definitiva" sem margem para negociação que foi apresentada hoje, quarta-feira, por Teixeira dos Santos, "a minha missão do ponto de vista técnico deixou de fazer sentido perante a posição inflexível do Governo", concluiu Eduardo Catroga, que irá apresentar a proposta à direcção do PSD.

Não houve acordo prévio

"Nunca houve acordo" com Eduardo Catroga no encontro bilateral de ontem de manhã, terça-feira. "É mentira", desmentiu categoricamente o ministro Teixeira dos Santos, já durante a sequência de perguntas e respostas aos jornalistas, após a sua declaração.

Anteriormente, o líder da delegação social-democrata confessou que "tinha sinais de que era possível um acordo até ontem", antes do encontro bilateral ser interrompido e Teixeira dos Santos ter reunido com José Sócrates em São Bento.

"Nunca houve acordo e a prova disso é que marquei uma reunião para a tarde para apresentar uma contra-proposta", frisou Teixeira dos Santos.