A Brisa reagiu, esta quinta-feira, a críticas feitas pela Provedoria de Justiça recusando a "condenação sistemática" da empresa em tribunal nos conflitos com utilizadores das autoestradas que explora.
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Na quarta-feira, o provedor de Justiça, Alfredo de Sousa, emitiu uma nota onde recomenda aos automobilistas que chamem as forças de segurança, em caso de acidente nas autoestradas da Brisa, para que sejam confirmadas as causas dos sinistros, se estes forem provocados por objetos, líquidos ou animais.
A recomendação surge na sequência de várias queixas que utentes têm apresentado ao provedor, ao longo dos anos, por se sentirem lesados em acidentes relacionados com obstáculos nas vias exploradas por aquela concessionária, que acusam de recusar sistematicamente pagar os danos que sofrem nas viaturas.
O provedor refere que é "entendimento judicial preponderante, de que a concessionária deverá ser considerada culpada (salvo prova em contrário, por si apresentada) em acidentes causados pela presença de objetos, animais ou líquidos na autoestrada".
Contudo, a empresa nega esta situação e contrapõe que, "nos termos da lei, a presunção do incumprimento da concessionária é afastada se esta provar que cumpriu com as obrigações de segurança".
Contesta também "a afirmação genérica" da Provedoria de Justiça de que é "insuficiente a diligência da empresa na sua atividade de patrulhamento e fiscalização das autoestradas".
"Os investimentos avultados" que faz "na adoção de soluções tecnológicas inovadoras e comprovadas, bem como o contributo concreto da empresa para a melhoria da segurança rodoviária provam" que a Brisa "cumpre todas as obrigações de segurança, nos termos da lei", acrescenta o comunicado da empresa.
A Brisa afirma ainda que "responde a todos os pedidos da Provedoria de Justiça", pelo que a recomendação publicada pela instituição "será igualmente objeto da melhor análise e atenção por parte da empresa para adequada resposta".