A Bélgica registou em 2012 um número recorde de casos de eutanásia, indicou a comissão responsável pelo acompanhamento desta prática, legalizada pelas autoridades belgas há 10 anos.
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Estes dados são divulgados numa altura em que o Senado belga (câmara alta do Parlamento) começou a debater o alargamento da eutanásia a menores e a doentes de Alzheimer.
A Comissão federal de controlo e de avaliação da eutanásia recebeu no ano passado 1.432 declarações de eutanásia, o que representou um crescimento de 25 por cento face a 2011 (1.133 casos).
Em termos globais, os casos de eutanásia representam menos de dois por cento dos cerca de 100.000 óbitos registados anualmente na Bélgica.
Por razões culturais e de proximidade com a Holanda, primeiro país que legalizou a eutanásia, 81 por cento dos casos foram declarados por flamengos (norte da Bélgica, 1.156 casos). Os restantes 19 por cento (276 casos) foram declarados por cidadãos francófonos.
A grande maioria dos casos envolveu pacientes com cancro, cerca de 74 por cento, segundo os mesmos dados.
Perto de 45 por cento dos casos de eutanásia foram praticados em unidades hospitalares. As restantes ocorrências foram realizadas no domicílio dos pacientes.
No âmbito da revisão do enquadramento legal da eutanásia, o Senado belga fixou uma lista de audições com peritos.
A atual legislação, adotada em 2002, é aplicável a pessoas com doenças incuráveis, com elevados níveis de sofrimento comprovados. Os doentes têm de ter obrigatoriamente mais de 18 anos e estar na posse de todas as suas faculdades mentais.
Nos últimos anos, o setor médico belga foi confrontado com novos casos envolvendo adolescentes e pessoas com doenças do foro neurológico, como Alzheimer.
A partir de 20 fevereiro, os senadores belgas vão começar a ouvir cerca de 40 especialistas, incluindo vários médicos, sobre a temática da eutanásia. A primeira fase será dedicada à questão dos menores.
Existem várias propostas que defendem a alteração da atual lei, equacionando diversos cenários. Por exemplo, a modificação do limite de idade para os 15 anos ou a abolição total do limite de idade para permitir o acesso à eutanásia a qualquer menor "considerado capaz de decidir racionalmente".
O debate será posteriormente dedicado à possibilidade de a lei abranger pessoas com doenças mentais degenerativas.
O aprofundamento da formação dos médicos e a criação de uma "declaração antecipada" do paciente são algumas das propostas em análise.
A "declaração antecipada" é um procedimento que permitirá a um paciente ainda capaz de exprimir a sua vontade de pedir, de forma explícita, que seja praticada a eutanásia.