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Os portugueses terão, no dia 12 de outubro, a possibilidade de votar em eleições autárquicas democráticas.
Este parece ser um dado adquirido, mas convém recordar que foi em 1976 que, pela primeira vez, sufragámos livremente os governos locais nas freguesias e nos municípios.
Desde essa primeira afirmação da democracia local até hoje, o Poder Local constituiu uma força inquestionável de desenvolvimento económico e social do país.
Responsáveis por grande parte do investimento público destas décadas, pela proximidade de serviços públicos essenciais e pela defesa dos interesses de cada comunidade, os autarcas eleitos pelo povo foram e são um elemento critico de um valor por vezes esquecido num país marcadamente centralista: o valor da coesão territorial.
O país precisa cada vez mais do reforço da coesão. É a coesão territorial que garante igualdade de oportunidades entre todos os cidadãos, independente da localidade onde vivem.
Os 308 municípios e as 3091 freguesias portugueses têm sabido lutar pelo desenvolvimento harmonioso do território, mesmo perante as enormes dificuldades e prejuízos que o centralismo origina.
O papel das freguesias e dos municípios, instituições reconhecidas em estudos recentes pela confiança dos cidadãos, é fundamental na construção de um país mais desenvolvido, mais justo, mais democrático e plural.
Numa Europa de cidades e de regiões, ainda temos muito caminho a percorrer para nos aproximarmos dos modelos de repartição de recursos entre as administrações central e local. Portugal está muito abaixo da média europeia na repartição destes recursos. Esta repartição mais equilibrada contribuirá para o reforço da coesão territorial e social.
Seja nas assembleias de freguesia, nas assembleias municipais ou nos executivos municipais, o contributo para um país melhor é feito todos os dias, em debate democrático. E se a participação cívica dos cidadãos vai já muito além do ato de votar nas autárquicas, com envolvimento direto na vida das suas comunidades e com a manifestação de uma salutar exigência junto dos eleitos, é nas eleições autárquicas que tudo começa.
O apelo à participação dos portugueses nas próximas autárquicas é, também, um apelo à participação na defesa dos interesses de cada comunidade, numa perspetiva de construção de um país mais uno. Comunidades fortes, com órgãos locais legitimados pelo voto expressivo dos cidadãos, ganham força reivindicativa.
Que todos votem, pela sua terra, pelo nosso país!