A Fenprof considera que a proposta de rescisões amigáveis, mais do que um programa de "despedimento", servirá para o Governo "embaratecer" o preço da docência, através da substituição de professores de quadro por contratados. As negociações arrancam esta quinta-feira. A proposta de Orçamento do Estado prevê a poupança de 93,4 milhões através deste programa de rescisões.
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A proposta enviada aos sindicatos é menos "generosa" do que a feita aos assistentes técnicos e operacionais. A Federação Nacional de Educação (FNE) não compreende a desigualdade e considera que os valores não são aliciantes para docentes "que terão um nível de empregabilidade extremamente reduzido" se saírem. "Teria de ser superior". No privado, "a rescisão de um quadro superior não tem por referência o salário da funcionária de limpeza", defende João Dias da Silva.
O ministério justificou, por comunicado, que a proposta representa "um encargo superior ao de outras categorias da Função Pública, uma vez que se trata de uma categoria com salários elevados".
Já Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), quer esclarecer se as indemnizações terão um limite máximo, qual a carga fiscal a que serão sujeitas, se o seu valor será calculado nos salários com ou sem cortes e se os docentes poderão manter o sistema de saúde (ADSE). A Fenprof defende uma bonificação em termos de contagem de tempo de serviço para que os docentes que adiram não serem penalizados na aposentação.
As reuniões com os sindicatos decorrem ao longo de todo o dia no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa. As duas federações sindicais mais representativas dos professores são recebidas pela manhã: a Fenprof pelas 09.00 horas e a FNE pelas 11.00 horas.